PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

O governo de Minas Gerais adotou o projeto de combate a homicídios que, desde agosto de 2002, o Crisp (Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública), da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), vem desenvolvendo no Morro das Pedras, o aglomerado urbano mais violento de Belo Horizonte.
Esse programa piloto, denominado Fica Vivo, tem como pilares a repressão e a mobilização social e será levado a outros 21 aglomerados urbanos do Estado.
A meta é reduzir em 20% os homicídios nesses lugares, especialmente entre os jovens. Nos cinco primeiros meses de implantação do projeto, o número de homicídios, tentativas e assaltos caiu cerca de 50% em relação aos cinco meses anteriores à sua execução. De março a julho de 2002, foram 17 homicídios, contra 9 mortes entre agosto e dezembro.
No período, a taxa de mortes na capital mineira, excluindo as seis favelas consideradas violentas, cresceu 11,6%, segundo o Crisp.
Com o Fica Vivo, os homicídios no Morro das Pedras, considerando a taxa por 100 mil habitantes, caíram 47,1%, comparando os cinco meses que antecederam a implantação do projeto com os cinco meses seguintes. Na estatística das seis favelas violentas da cidade, incluindo o Morro das Pedras, a taxa caiu 26,6%.
Sobre a redução nas outras favelas, os pesquisadores têm como hipótese o fato de a notícia sobre o projeto no Morro das Pedras ter se espalhado nos outros morros. Seria a queda por extensão.
O responsável pela "oficialização" desse projeto é o sociólogo Luiz Flávio Sapori, secretário-adjunto de Defesa Social de Minas Gerais, ex-Secretaria da Segurança. "Trata-se de um projeto inovador e pluriinstitucional que oferece todas as condições para impactar as grandes metrópoles."
Do grupo de Intervenção Estratégica, que age na parte repressiva, fazem parte as polícias Militar, Civil e Federal, o Ministério Público e a Justiça. Coube a eles identificar os criminosos e prendê-los.
Foram presas "três pessoas-chave", responsáveis por vários crimes, segundo o sociólogo Cláudio Beato Filho, coordenador do Crisp. Por extensão, outros nove sumiram da favela ou passaram a viver escondidos, disse ao Crisp um líder da comunidade.
A integração entre as instituições possibilitou a agilidade nas prisões. Cada um dos órgãos designou uma pessoa para o projeto. Tão logo as polícias prendiam, um promotor fazia a denúncia, que era analisada por um juiz.
A UFMG, a prefeitura, o Sebrae, a Câmara de Dirigentes Lojistas, ONGs, movimentos sociais e a comunidade cuidam da integração social na favela. As instituições empresariais, por exemplo, ofereceram bolsas de estudo profissionalizante e orientação para ações microempresariais.
A prefeitura cuidou da assistência social e das melhorias em infra-estrutura, como iluminação e praças públicas. ONGs promoveram palestras e atividades culturais e esportivas nas escolas, como teatro e cinema.
O projeto de "Controle de Homicídios" em áreas de risco de Minas, incorporado pelo Estado, integra o Plano Emergencial de Segurança Pública, que terá verba da União. O custo das 16 ações, entre elas a criação de um grupo para combater o crime organizado, será de R$ 42 milhões -R$ 35 milhões do governo federal.
O projeto que menos exige grandes somas é o de implantação do controle de homicídios nas favelas. Segundo o Crisp, o Fica Vivo no Morro das Pedras teve custo "quase zero".


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