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UBATUBA
Uma área de 3.270 m2 de mata atlântica ao lado de aterro sanitário foi devastada; parte é de proteção permanente
Prefeitura é acusada de desmatamento
DAYANNE MIKEVIS
DAS REGIONAIS
Uma área de 3.270 m2 de mata
atlântica foi desmatada sem autorização pela Prefeitura de Ubatuba, segundo o Batalhão de Polícia
Ambiental e o Ministério Público
na região. A irregularidade foi
constatada ontem por uma vistoria dos dois órgãos mais a Cetesb
(agência ambiental) e o DPRN
(Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais).
Do total do terreno desmatado,
2.850 m2 são de área de preservação permanente. Nesse trecho, a
vegetação estava ao longo de um
curso de água que corta a área.
A vistoria constatou ainda uma
terraplanagem com os restos da
vegetação nas bordas do curso de
água, o que pode causar assoreamento. A área, ao lado do aterro
sanitário , seria usada para a expansão do lixão, segundo os órgãos que participaram da vistoria.
O terreno, segundo eles, é da prefeitura. O corte da vegetação teria
sido feito há menos de um mês.
Um laudo deve ser expedido para
que se determine o valor da multa. Um auto de infração ambiental
foi lavrado contra a prefeitura. A
administração do município deverá responder criminalmente.
O aterro recebe 65 toneladas de
lixo por dia na baixa temporada.
Na alta, são de 250 a 300.
Há cerca de cinco anos, um TAC
(Termo de Ajustamento de Conduta) foi assinado entre o Ministério Público e a prefeitura. Ainda
há uma ação civil pública sobre as
condições do aterro. De acordo
com a Promotoria, o TAC estabelecia uma série de medidas para
adequação do aterro que ainda
não foram cumpridas.
Não houve notificação oficial
dos resultados da vistoria à Prefeitura de Ubatuba até o final da tarde de ontem. Segundo o engenheiro Pedro Paulo, da Secretaria
de Obras, o único desmatamento
do qual se tem conhecimento
ocorreu há cerca de dez anos.
Paulo disse que a vegetação foi retirada para se construir uma usina
de compostagem, mas que o projeto foi abandonado. "Não existia
mata atlântica, só capim." Quanto
ao aterro, ele diz ter a melhor avaliação no litoral norte, com nota
5,8 dada pelo IQR (Índice de Qualidade de Resíduos em Aterros).
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