São Paulo, sábado, 04 de junho de 2005

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LIVROS JURÍDICOS

Curso de Direito Administrativo
Justen acrescenta à sua obra exemplar no campo das concessões este curso em 16 capítulos que chegam à responsabilidade do Estado.

Marçal Justen Filho
Saraiva (0/xx/11/3613-3344) 880 págs., R$ 69

Contribuições Neocorporativas na Constituição e nas Leis
Entre outras, são contribuições sindicais e profissionais. Tese de doutorado (UFMG) traz fases da parafiscalidade necessária, até o presente.

Simone Lemos Fernandes
Del Rey (0800-7722213) 306 págs., R$ 48

A Punibilidade e sua Extinção pela Reparação do Dano,
Sérgio Rosenthal,
Dialética (0/xx/11/5084-4544),
127 págs., R$ 26

A obra deu o título de mestre em direito ao autor (Fadusp). Enfoca a reparação do dano no direito penal e a busca do efeito reparador.

A Não-Cumulatividade do ICMS,
Christine Mendonça,
Quartier Latin, 255 págs., R$ 48

A análise densa da não-cumulatividade e, depois, do ICMS foram origem de dissertação de mestrado (PUC/SP) contida neste livro.

Direito Constitucional Coleção Direito Fácil,
Guilherme Amorim Campos da Silva,
Del Rey, 130 págs., R$ 20

Além de dez capítulos dedicados à teoria da Constituição e a assuntos constitucionais, traz testes em exames da OAB.

Direito Tributário e o Meio Ambiente,
Cleucio Santos Nunes,
Dialética, 207 págs., R$ 40

A relação do título mostra, em ensaio acadêmico, seus fundamentos, experiências e efeitos da abstenção arrecadatória para o bem do ambiente.

Conceitos e Competências Tributárias,
Andrei Pitten Velloso, Dialética,
351 págs., R$ 62,00

Mestre em direito (UFRS) com o ensaio deste livro, Velloso dá linhas teóricas, discute objeto, sistema, interpretação e elementos do tributo.

O que é pesquisa em direito?,
obra coletiva,
Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780),
208 págs., R$ 45

O livro contém o resultado de seminário com o mesmo título para a Escola de Direito de São Paulo da FGV, na busca da crítica integral.

Teoria do Sistema Jurídico,
Cristiano Carvalho,
Quartier Latin, 431 págs., R$ 95

Em dissertação de mestrado (PUC-SP), veja-se o título à luz do subtítulo: "direito, economia, tributação" e, daí, ao sistema tributário brasileiro.

Coleção Direito Fácil,
Del Rey, preço não fornecido.

A coleção inclui Direito do Consumidor, Renato A. Gonçalves, 194 págs., Ética, Fábio B. Talhari, 119 págs., Direito Constitucional, Guilherme A. Campos da Silva, 130 págs, e Direito do Trabalho, Marcos Antônio de Andrade e Ricardo D. Schmid, 128 págs., com testes de exames da OAB e noções preparatórias para concursos.

Reforma do Judiciário,
Ministério da Justiça, 50 págs.

Em forma de revista, estão perspectivas do assunto, de seus elementos constitucionais e infraconstitucionais, com diagnósticos e pesquisas.


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