|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
ADMINISTRAÇÃO
Reportagem da Folha de domingo errou ao afirmar que prefeitura gastou acima de preços do mercado
Marta não pagou mais por palmeiras
DA REPORTAGEM LOCAL
A prefeita Marta Suplicy não
pagou até cinco vezes mais do que
os preços de mercado pelas palmeiras usadas nos projetos de
paisagismo da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb). A
prefeitura pagou menos do que o
previsto no edital de licitação, ao
contrário do que afirmou reportagem publicada na edição do último domingo de Cotidiano.
A reportagem errou ao adotar
os valores previstos no edital como sendo o preço final de compra. Também houve engano ao se
comparar os valores das palmeiras previstos no edital com os praticados pelo mercado, porque foi
usado um critério equivocado de
medição das plantas.
No caso da av. Faria Lima, por
exemplo, o governo Marta Suplicy conseguiu comprar palmeiras imperiais por um preço 41,5%
inferior ao estabelecido no edital.
A Emurb especifica, no texto
dos editais, que o tamanho das árvores e palmeiras deve ser medido pelo tronco. A Folha fez a medição pela altura total da palmeira. No caso em questão, isso faz
muita diferença, porque a planta é
composta de tronco, palmito e copa. Ao fazer a cotação pelo tamanho total da planta, a reportagem
acabou pesquisando exemplares
menores, portanto mais baratos.
Disso resultou a hipótese enganosa de que a prefeitura teria pago
até cinco vezes mais pelas árvores.
O tamanho proposto pela
Emurb para a palmeira real, por
exemplo, é de 15 m de tronco. A
copa e o palmito podem aumentar seu tamanho em até 4 m, o que
daria uma altura final de 19 m.
A reportagem comparou o preço sugerido nos editais de licitação de sete projetos com cotação
feita em três empresas -Floricultura Campineira, Flora Tropical e
Mudas Meurer.
Na maior diferença verificada, o
edital sugeria preço de R$ 2.600
para a palmeira imperial, com
tronco de 8 m a 12 m. A Mudas
Meurer ofereceu uma planta com
essa metragem por R$ 450, mas
sem especificar que incluía no
cômputo a copa e o palmito.
Equivocadamente, a reportagem
acreditou se tratar de um espécime com as mesmas características
definidas pela Emurb.
O preço do edital não representa o valor pago pelos cofres públicos. O valor correto só poderia ser
obtido ao se consultar os contratos assinados entre a Emurb e a
empresa vencedora da licitação (a
Consladel). Os preços publicados
nos editais servem de base para as
empresas participantes da licitação fazerem propostas.
"Para cada planta, a Emurb faz a
especificação das características
requeridas, quanto à espécie, porte, tamanho do tronco, condições
de sanidade vegetal e outras, identificando precisamente o produto, para, em seguida, cotá-lo junto
a um variado número de fornecedores, reconhecidos, qualificados
e idôneos", diz o presidente da
Emurb, Maurício Faria.
Os viveiristas consultados pela
Folha afirmaram ser muito difícil
encontrar o número de exemplares indicados nas licitações (a da
av. Faria Lima prevê o plantio de
44 palmeiras reais) nas medidas
exigidas. Nessa avenida, por
exemplo, há palmeiras menores
do que as definidas pelo edital.
"A Emurb deve exigir o fiel
cumprimento do contrato, que
prevê sanções ao contratado em
caso de descumprimento. Situações extraordinárias ou imprevistas, que surjam após a contratação e que impeçam ao contratado
cumprir itens isolados do contrato, mas sem descaracterizá-lo, podem admitir adequações, dentro
da lei, segundo o critério da razoabilidade", afirma Maurício Faria.
De acordo com ele, a Emurb fará inspeções nos canteiros e pagará somente o valor correspondente ao porte da palmeira plantada.
Pode haver imprevistos, diz Faria,
como problemas no subsolo, que
impediriam o plantio de exemplares maiores.
"A Emurb, através de planilhas
e critérios de medição fixados no
contrato, constata mensalmente
os serviços efetivamente executados, e, quando não houver a verificação de nenhuma pendência, realiza o pagamento", afirma.
Texto Anterior: Administração: Projeto social reduz evasão escolar, diz Marta Próximo Texto: Câmara: Dúvidas devem adiar votação do Plano Diretor Índice
|