SÉRGIO RANGEL
DA SUCURSAL DO RIO

A reformulação de 309 quiosques em 34 km de orla marítima do Rio, uma das principais obras para os Jogos Pan-Americanos de 2007, foi paralisada em meio a uma disputa entre proprietários cooperativados e empresários, acusações de benefícios irregulares e questionamentos judiciais.
Diretores da Coopquiosque (entidade de donos de quiosques) estão sendo acusados de receber salário da Orla Rio, empresa que ganhou a licitação da prefeitura para reformar e explorar os locais.
Os cooperativados contestam o contrato. A empresa passou a ter a concessão das estruturas, antes na mão dos quiosqueiros. Para fazer com que os donos dos 309 comércios assinassem a reforma, a direção da Coopquiosque firmou contrato com a Orla Rio.
As obras, iniciadas em Copacabana, estão suspensas pela Justiça desde a semana passada por falta de estudo do impacto ambiental.
Segundo ação que será enviada hoje à Justiça, os diretores da cooperativa são os acionistas da Techobeach, criada para fiscalizar o contrato com a concessionária.
No documento, João Barreto Pereira da Costa, dono da Orla Rio, compromete-se a pagar por mês R$ 2.500 a cinco comerciantes (Rosana Reigota Lameirinhas, Erisvaldo da Silva Lima, Gilberto Viera, Marcus Vinícius Balestieri e João Carlos Israel Lameirinhas) durante os 20 anos de contrato. Rosana é a presidente da cooperativa. Os demais são diretores.
O documento foi firmado por todos os dirigentes da entidade e pelo sócio da Orla Rio em 27 de janeiro, mesma data da assinatura do contrato de concessão.
"Isso mostra que toda a diretoria da cooperativa foi comprada pela Orla Rio", acusou Júlio César Gomes Ribeiro da Costa, advogado de parte dos quiosqueiros.
A obra foi parada na semana passada. A juíza federal Maria Alice Palm Lyard anulou o contrato pois o empreendimento "reputa-se ilegal, ante a constatação, nos autos, da ausência das devidas licenças ambientais e da necessária autorização da secretária do Patrimônio da União e/ou termo de cessão de uso de bem público".
Segundo a juíza, a anulação ocorreu "diante das irregularidades constatadas", já que a construção era feita na areia (área da Marinha), considerada de preservação permanente, sem licenças ambientais e a elaboração prévia do estudo de impacto ambiental.

Veto em Ubatuba
Em Ubatuba (litoral norte de SP), uma decisão judicial também barrou reformas de quiosques.
Moradores e Ministério Público consideram demasiado o espaço ocupado e reclamam do barulho. Em junho, a Justiça determinou, após ação da ONG MDU (Movimento em Defesa de Ubatuba), a paralisação de todas as obras de quiosques e proibiu novas licenças e a execução de música.
"Os quiosques estão se tornando restaurantes e casas noturnas, quando, na verdade, não é esse o tipo de serviço que são autorizados a oferecer", diz a promotora Elaine Taborda. "Apenas na praia Grande, com 1,8 km de extensão, são 30 quiosques, que ocupam grande espaço e acabam impedindo a visão do mar. É absurdo."
Dono de um quiosque, Luís Fernando Ventura defende a continuação dos shows e da música. "A decisão judicial, da qual estamos recorrendo, está impedindo ao menos oito quiosques de funcionar, o que já causa desemprego."
Para Ary Jardim de Azevedo, secretário municipal de Arquitetura e Urbanismo, a disputa é mais política que técnica. "Entendemos os dois lados. Mas também há a necessidade dos donos de quiosque de atender bem o turista. A cidade depende do turismo."