São Paulo, segunda, 4 de agosto de 1997.



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LIVROS JURÍDICOS
WALTER CENEVIVA
da Equipe de Articulistas

Sebastião Amorim e Euclides de Oliveira ampliaram "Separação e divórcio" (Leud, 396 páginas), com teoria e prática atualizada. No rol das publicações periódicas assinalo, na revista do Tribunal Regional Federal (número 26, 503 páginas), estudo de Donna Stienstra sobre solução alternativa de litígio na justiça federal estadunidense e a do Ibrac, instituto dedicado aos temas da concorrência (volume 4, número 2, 157 páginas), com doutrina, jurisprudência e legislação. Em louvável iniciativa, o TRE de Santa Catarina publicou sua jurisprudência sobre as eleições de 1996 (415 páginas). Passo à resenha dos cinco livros selecionados para esta edição. Direito brasileiro da filiação e paternidade - Zeno Veloso, Malheiros, 228 páginas, R$ 23,00. Veloso discute alternativas entre a paternidade biológica e a da afetividade, dando maior valor a esta, no denso estudo dedicado ao tema. A exposição fácil e a leitura agradável não afastaram a profundidade do exame. Responsabilidade civil do fabricante pelo fato do produto - Roberto Norris, Forense, 108 páginas, R$ 20,00. Os dois temas suscitados pelo título (responsabilidade civil e fato do produto) são discutidos em perspectiva histórica e atual no direito brasileiro e no direito comparado. O último capítulo trata do seguro como forma de socialização dos efeitos da reparação do dano. Erro médico e o direito - Delton Croce e Delton Croce Júnior, Oliveira Mendes, 323 páginas, R$ 35,00. Médico e procurador do Estado, pai e filho uniram-se na avaliação do tema. O livro tem três partes, começando com o tratamento doutrinário, até a página 24. Seguem-se quatro páginas de legislação e, daí até o fim, casos concretos. A prova pericial de engenharia no processo cível - Rogério Silva de Bustamante, Forense, 191 páginas, R$ 24,00. A prova técnica de engenharia é examinada, nesse livro, não só do ponto de vista do profissional, mas também com dispositivos processuais de interesse do perito e tabelas úteis. Na parte prática, há exemplos de laudos oferecidos em juízo. 1.000 perguntas e respostas de direito penal - José Cretella Júnior e José Cretella Neto, Forense, 162 páginas, R$ 24,00. O livro se volta, em particular, para o atendimento dos candidatos aos exames a serem feitos pelos bacharéis na Ordem dos Advogados do Brasil. As perguntas e respostas abarcam as partes geral e especial do Código Penal, bem como das leis de maior interesse para os candidatos.



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