Autorização para obra havia sido dada em agosto pela prefeitura; igreja diz que não foi notificada

AFONSO BENITES
DA REPORTAGEM LOCAL

Uma liminar da Justiça suspendeu o alvará da Prefeitura de São Paulo que autorizou a reconstrução do templo da igreja Renascer em Cristo no Cambuci (zona sul). O teto do imóvel desabou em janeiro deste ano, matando nove pessoas e ferindo centenas de fiéis.
Em decisão tomada ontem, o juiz da 10ª Vara de Fazenda Pública, Valentino Aparecido de Andrade, acatou o pedido do Ministério Público segundo o qual a igreja descumpriu uma série de exigências referentes à construção do edifício. Em caso de desobediência à liminar, a multa é de R$ 50 mil por dia.
A igreja, por intermédio de sua assessoria de imprensa, informou que não foi notificada da decisão. Quando isso acontecer, seus advogados deverão recorrer da liminar.
A autorização para que a obra começasse foi dada em agosto pela prefeitura, conforme a Renascer. A reconstrução do templo, porém, ainda não começou. Segundo a igreja, até ontem só a topografia do terreno havia sido feita.

Cinema
Na ação, o Ministério Público ressalta que a prefeitura autorizou a igreja a começar a reconstrução do seu templo nos mesmos moldes do que desabou.
No entanto, para a promotora Mabel de Souza, da Promotoria de Habitação e Urbanismo, isso não é possível, já que o imóvel original foi projetado na década de 1950 para ser um cinema, e não uma igreja.
"Pela legislação, se você tem um prédio que ruiu, pode reconstruir nos moldes em que ele existia, desde que ele fosse regular. No caso da igreja Renascer, a prefeitura considerou que ela tinha uma edificação regular e que ela poderia construir outro prédio igual. Mas o Ministério Público entendeu que não", afirmou a promotora Mabel de Souza.
Para a Promotoria, como a igreja é um imóvel que gera um grande impacto no trânsito da região, era preciso que ela apresentasse medidas que minimizassem esse problema, como recuos na entrada do prédio e a construção de uma garagem, entre outros. Além disso, segundo a promotora, o projeto de reconstrução não prevê o isolamento acústico do templo.
"Nesses anos todos, vários vizinhos reclamavam do barulho produzido pela igreja", disse.
Na liminar, o juiz Valentino de Andrade afirma que a prefeitura fez "tábua rasa" das exigências da legislação porque autorizou a obra mesmo sem a igreja prever uma compensação no trânsito da região.

Histórico
O templo da Renascer funcionava na avenida Lins de Vasconcelos, 1.108, desde 1987. Somente no ano 2000, conforme o processo, obteve o alvará de funcionamento.
Após o desabamento de seu teto, em 18 de janeiro, a igreja foi demolida. Moradores chegaram a propor que, em vez de reconstruir o templo, fosse erguido um museu do cinema. O projeto não prosperou.
No dia 7 de setembro, o jogador de futebol Kaká participou ao lado da bispa Sônia e do apóstolo Estevam Hernandes, fundadores da igreja, da cerimônia de lançamento da reconstrução do templo.


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