São Paulo, quinta, 5 de março de 1998

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Documentos não contêm assinatura falsificada

ELVIRA LOBATO
enviada especial a Palma (MG)

A Prefeitura de Palma -município com 8.000 habitantes na Zona da Mata, em Minas- divulgou ontem documentos e extratos de depósitos bancários para contestar a informação de que o deputado Sérgio Naya (PPB-MG) teria falsificado a assinatura do governador para conseguir verba para construção de casas populares no município, em 1990. Na época, o governador era Newton Cardoso.
Depois de dois dias de indecisão, o prefeito Hiram Vinícius Finamore (PSDB) autorizou o seu assessor José Roberto de Oliveira Paula a mostrar a documentação do convênio à imprensa. Os documentos não contêm nenhuma assinatura falsa ou verdadeira do governador de Minas.
No dossiê da prefeitura, aparecem só as assinaturas do então secretário de Obras de Minas Gerais, Maurício Guedes de Melo, do gerente executivo do programa comunitário de habitação popular, o "Pró-Habitação", Fernando Volpi, e a do então prefeito de Palma, Pedro Paulo Metre Pinto (PMDB).
A polêmica começou no domingo, quando o "Fantástico" exibiu trechos de uma fita de vídeo gravada durante uma reunião entre Naya e vereadores de Três Pontas (MG) em outubro de 97. Na gravação, o deputado admitia ter cometido várias irregularidades, entre elas a de ter falsificado a assinatura do governador no convênio para casas populares em Palma.
A documentação da prefeitura mostra que os valores e o resultado do convênio foram igualmente pífios. O convênio foi assinado em novembro de 89 -no auge da campanha eleitoral para a Presidência- e previa o repasse de NCZ 13 mil para a Prefeitura de Palma, dinheiro que financiaria a construção de 20 casas populares.
O valor, segundo a tabela de atualização de débitos judiciários, corresponderia hoje a apenas R$ 2.562. A atualização pelo dólar resulta em cifra ainda menor: US$ 2.100 pelo câmbio oficial da época.
O dossiê da prefeitura mostra que o dinheiro foi depositado em sua conta no dia 9 de janeiro de 90 e que, 17 dias depois, ela gastou a verba em material de construção adquirido em duas lojas: Madeireira Cardoso, de Miracema, e com a casa de construção Antonio de Oliveira Mattos, em Palma. Os canhotos dos cheques emitidos fazem parte do dossiê.
Com o dinheiro, a prefeitura iniciou a construção de cinco casas populares, três das quais permanecem inacabadas. Segundo o assessor do prefeito, os funcionários que trabalharam na obra eram da própria prefeitura e o terreno fazia parte de uma gleba conhecida na cidade como "Terra do Santo", porque havia sido doada à igreja de São Francisco.
Na segunda, o prefeito Hiram Finamore, pediu instauração de inquérito policial para apurar as declarações de Naya, mas em seguida viajou para Belo Horizonte, levando a chave da Câmara, onde estariam os documentos citados por Naya. O assessor do prefeito disse que os documentos estavam no arquivo da prefeitura.



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