São Paulo, Segunda-feira, 05 de Abril de 1999 |
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LIVROS JURÍDICOS WALTER CENEVIVA da Equipe de Articulistas O Ementário de Jurisprudência Cível do período 1992/97, do Tribunal de Justiça do Acre (324 páginas), mostra a visão da magistratura daquele Estado. A Malheiros prossegue editando a "Revista de Direito Público". A variedade de temas e de editoras marca a resenha de seis livros. Defesa sem Embargos do Executado -Alberto Camiña Moreira, Saraiva, 219 páginas, R$ 29,70. Dedicada a examinar a tutela executiva, esta dissertação de mestrado centrou seu foco na exceção de pré-executividade, sem os embargos. Para o autor, os embargos correspondem à contestação, em tese que sustenta com muita qualidade, discordando da doutrina nacional. Investigação de Paternidade -Manual Prático do DNA - Salmo Raskin, Juruá, 95 páginas, R$ 14,70. Num pequeno volume, com perguntas e respostas, o escritor, médico pediatra especialista em genética molecular criou um guia destinado a mostrar o que é e como serve o teste de paternidade do DNA. Engenharia Genética - Deontologia, Clonagem - Geraldo Gomes, Oliveira Mendes, 70 páginas, R$ 14. Treze páginas de doutrina em que o autor alerta sobre perigos da pesquisa no ser humano, precedem a reprodução das leis e decretos vigentes sobre questões da engenharia genética e da remoção de órgãos, no Brasil. Representação Classista ou Representação sem Classe? - Túlio Velho Barreto, Massangana, 166 páginas, R$ 20. Livro atualíssimo, trata dos juízes classistas no foro trabalhista. Distingue projeções teóricas a seu favor, dos maus efeitos práticos de sua atuação. Conclui pela conveniência de sua extinção. Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade - Gilmar Ferreira Mendes, Celso Bastos Editor, 478 páginas, R$ 45. São densos estudos de direito constitucional, em um volume, produzidos nos últimos anos. A primeira parte é dedicada aos direitos fundamentais. O controle de constitucionalidade cobre a segunda parte, com anotações da filosofia à história e de sua prática no Brasil. Mandado de Injunção - Sergio Reginaldo Bacha, Del Rey, 268 páginas, R$ 20. O mandado de injunção tem, nesta obra, avaliação extensa e aprofundada. A contar de suas origens, dá o conceito e os objetivos do mandado. Discute interpretação e aplicabilidade da norma, inconstitucionalidade por omissão e oferece a jurisprudência do STF a respeito. Texto Anterior: Cotidiano imaginário: Caridade Próximo Texto: Ladrões tentam levar cofre da Blockbuster Índice |
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