São Paulo, sábado, 05 de maio de 2007

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Lições de Direito Penal Falimentar NILO BATISTA Editora: Revan (0/xx/21/2502-7495); Quanto: R$ 32 (244 págs.) Noções históricas e conceitos ocupam a parte geral; na especial, situa todos os característicos de cada tipo considerado. O Estatuto do Idoso DENISE GASPARINI MORENO Editora: Forense (0/xx/21/3380-6650); Quanto: R$ 49 (198 págs.) Para obter o título de mestre (PUC/SP), Denise questionou temas do idoso, em si mesmos e nos direitos da personalidade e tributário. Aposentadoria Especial ANDRÉ STUDART LEITÃO Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 54 (256 págs.) Trabalho de conclusão de mestrado (PUC/SP) supera elementos introdutórios e compõe toda a avaliação do tema do título. Crimes Ambientais GILBERTO PASSOS DE FREITAS Editora: Millennium (0/xx/19/3274-1878); Quanto: R$ 16 (72 págs.) Volume, preparado para a Escola Paulista da Magistratura, constitui boa seleção e organização de jurisprudência sobre o tema. Competência das Ações Previdenciárias HÉLIO GUSTAVO ALVES E EDERSON RICARDO TEIXEIRA Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 29 (96 págs.) Os autores reuniram o essencial no relativo ao assunto escolhido, mas também à teoria geral da competência. Bioética nas Profissões OBRA COLETIVA Editora: Vozes (0/xx/11/3105-7144); Quanto: R$ 26,30 (200 págs.) Tereza Rodrigues Vieira organizou a coletânea de onze ensaios para a qual também contribuiu com o tema no direito. Bioética TEREZA RODRIGUES VIEIRA Editora: Consulex (0/xx/61/2104-1277); Quanto: R$ 30 (145 págs.) Aqui a escritora percorre todos os caminhos da bioética, com 32 textos breves, mas harmônicos, em linguagem direta e clara. O Direito de Superfície Como Instrumento de Planificação Urbana FREDERICO H. VIEGAS DE LIMA Editora: Renovar (0/xx/ 11/3104-9951); Quanto: preço não fornecido (421 págs.) Obra lapidar sobre o tema, foi tese de doutorado na Universidade de Valladolid (Espanha). A caminhada introdutória incursionou pelos direitos romano e comparado. A segunda parte foi dedicada ao tratamento do direito de superfície, para os fins definidos no título. O escritor enquadrou suas linhas fundamentais em novos institutos e práticas do urbanismo na construção, discutindo volumes imobiliários e solo criado (em que voltou ao direito comparado). Na ordem jurídica brasileira deu atenção aos Códigos Civis de 1916 e 2002, em prévia para as etapas finais (elementos e modos de constituição e extinção do direito de superfície). Patente de Invenção FERNANDO EID PHILIPP Editora: Juarez de Oliveira (0/xx/11/ 3399-3663); Quanto: R$ 37 (182 págs.) Depois de dois anos de estudo sobre a propriedade industrial no "Centre d'Études Internationales de la Propriété Industrielle", na Universidade de Estrasburgo (França), o escritor obteve o título de mestre na mesma universidade. A obra traz interessante contribuição técnica não só a respeito do objeto do direito de patente, como também no questionamento da infração aos direitos do titular. O aprofundamento técnico dá especial utilidade prática ao resultado, quando a obra aprecia as linhas essenciais da infração dos direitos envolvidos e a prova da contrafação. Esse estudo seguiu-se ao exame da contrafação e de seus elementos constitutivos até as condições para a infração por contribuição, proibida no Brasil. Propriedade Intelectual OBRA COLETIVA Editora: FGV e Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 58 (416 págs.) Manuel J. P. dos Santos e Wilson P. Jabur coordenaram trabalhos sobre criações industriais, segredos negociais e concorrência desleal. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Danos da imagem descuidada Próximo Texto: Há 50 anos: Rojas anuncia possível saída Índice

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