FABIANE LEITE
FABIO SCHIVARTCHE
DA REPORTAGEM LOCAL

Com atraso de pelo menos dez meses e privilegiando cidades petistas o governo Lula irá inaugurar, na próxima segunda-feira, as primeiras unidades do programa Farmácia Popular.
Serão 18 farmácias, 11 em duas cidades comandadas por petistas. A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, candidata à reeleição, será a principal beneficiada, com dez unidades, conforme a Folha antecipou em abril. O oposicionista PFL receberá sete. Até ontem, o governo ainda escondia os principais pontos do programa, alvo de críticas.
As farmácias venderão medicamentos a baixo custo para a população. Segundo informação prestada pelo Ministério da Saúde ao Conselho Nacional de Saúde -órgão de controle social do SUS (Sistema Único de Saúde)-, os remédios serão fornecidos em sua maior parte pelos laboratórios oficiais, sem fins lucrativos. O que não puder ser fabricado em unidades públicas será comprado via licitação da indústria farmacêutica e subsidiado, pelo governo, à população, diz o conselho.
As farmácias distribuirão 84 tipos de medicamentos, principalmente os de uso continuado, para doenças crônicas, como diabetes.
A demora e o segredo sobre o projeto devem-se à polêmica que causou. No próprio Ministério da Saúde houve intenso debate sobre a "filosofia" do programa, que, para alguns, fere o princípio de universalidade do SUS.
O governo é ainda criticado por investir em uma iniciativa em que os medicamentos têm de ser pagos, enquanto a distribuição gratuita do SUS ainda é precária. Uma pesquisa do Instituto de Defesa do Consumidor, de São Paulo, mostrou que em 50 unidades de saúde visitadas a disponibilidade dos remédios foi de 55,4%, em média. Dos brasileiros, 30% dependem totalmente da assistência médica e farmacêutica do SUS. E, segundo estimativa do ministério, 53% da população não pode comprar remédios.
"[O Farmácia Popular] É uma questão polêmica, foi aprovada com ressalvas no conselho", diz Francisco Júnior, 49, membro do Conselho Nacional de Saúde.
As ressalvas, diz ele, são de que a distribuição gratuita continue sendo prioridade e que as farmácias orientem o usuário sobre a administração do remédio.
Durante a Conferência Nacional de Assistência Farmacêutica, organizada pelo conselho em setembro do ano passado, os participantes decidiram não apoiar e nem vetar o projeto.
Segundo Francisco Júnior, que representa a Confederação Nacional de Trabalhadores em Seguridade Social, filiada à CUT, o conselho decidiu aprovar o programa em maio porque representa uma possibilidade de desmercantilizar o acesso aos remédios.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Humberto Costa, participarão do lançamento do projeto em Salvador. Em São Paulo, a prefeita Marta Suplicy estará na inauguração da unidade que fica no centro, ao lado do edifício Martinelli.
O lançamento do programa foi adiado diversas vezes pelo ministério. Em pelo menos quatro ocasiões o presidente Lula demonstrou irritação com Humberto Costa. A data da inauguração das farmácias foi decidida há uma semana. Até então previa-se o lançamento para ontem. O evento ocorrerá em meio à Operação Vampiro, que apura fraudes em licitações do Ministério da Saúde.
As origens do programa remontam ao governo de Miguel Arraes (PSB), em Pernambuco. Também defendida por parlamentares do PT, ganhou a simpatia do marqueteiro do partido, Duda Mendonça, que já tinha explorado a proposta em campanha de Paulo Maluf (PP).


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