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Juíza proíbe Porto de Seguro de financiar festa junina
Decisão atende pedido do Ministério Público que defende recursos no combate à dengue
Cidade está em estado de emergência em razão de epidemia da doença; foram registrados 2.786 casos de janeiro a maio
DANILO VILELA BANDEIRA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
A Justiça da Bahia proibiu a
Prefeitura de Porto Seguro
(653 km de Salvador) de financiar festas juninas na cidade. A
decisão atende a ação civil pública do Ministério Público do
Estado, que argumenta que os
recursos a serem investidos nas
celebrações devem ser revertidos ao combate à dengue.
A cidade está em emergência
desde março em razão de uma
epidemia da doença.
A ação, proposta pelo promotor Dioneles Santana, diz que a
"situação calamitosa" da saúde
em Porto Seguro não permite a
realização de festividades e
que, em vista da necessidade de
investimentos no combate à
dengue, a contratação de bandas e os gastos com a organização das festas podem constituir
"malversação de recursos públicos." A Promotoria questiona "o absurdo de se fazer festa
em meio ao caos e às mortes de
pessoas inocentes."
Segundo a Secretaria da Saúde do Estado, Porto Seguro registrou 2.786 casos de dengue
nos primeiros cinco meses do
ano -um crescimento de 307%
em relação ao mesmo período
do ano passado, quando 685 casos foram confirmados.
Em razão da epidemia, Porto
Seguro e outros seis municípios
estão em emergência desde 4
de março. Cinco pessoas já
morreram na cidade após contraírem a doença.
"O combate à epidemia de
dengue na cidade já foi prejudicado por R$ 2 milhões que a
prefeitura destinou ao Carnaval. Isso atrasou os pagamentos
para a saúde. No mês seguinte,
a epidemia atingiu seu pico",
afirma o promotor.
Outro lado
A prefeitura diz que os orçamentos que destinam recursos
à saúde e às festividades são
completamente independentes e que 90% do financiamento das festas é feito por patrocinadores. "O surto de dengue já
foi controlado, e a prefeitura
gastaria menos de R$ 50 mil
com as festas", diz o secretário
de Comunicação da prefeitura,
Edésio Lima.
No Nordeste, as festas juninas só perdem em popularidade para o Carnaval. A Prefeitura de Porto Seguro diz que cerca de 120 mil pessoas eram esperadas para as festas. Devido à
proibição, agências de turismo
ameaçam cancelar voos já marcados para a cidade, segundo a
administração municipal.
A decisão da juíza Andrea
Gomes Fernandes Beraldi
proíbe a cidade de destinar recursos a qualquer festividade,
sob pena de multa diária de R$
20 mil. A prefeitura diz que vai
recorrer da sentença.
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