São Paulo, Sábado, 05 de Junho de 1999
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MÁFIA DA PROPINA
Idéia é dificultar prorrogação por prazo curto; governistas cogitam pôr suplente no lugar dos impedidos de votar
PT quer impugnar mais 7 votos contra CPI

ROGÉRIO GENTILE
da Reportagem Local

O PT vai tentar impugnar o voto de mais sete vereadores governistas contra os quais há indícios de envolvimento em irregularidades.
O objetivo é tentar impedir que a situação consiga reunir na próxima semana os votos suficientes para acabar definitivamente com a CPI da máfia da propina.
Na última quarta-feira, o Tribunal de Justiça atendeu ação do PT, anulando provisoriamente a prorrogação da CPI por apenas três dias -prazo que representou manobra dos governistas, já que a investigação só pode ser prorrogada uma vez e a oposição queria estendê-la por até 90 dias.
A decisão foi tomada porque participaram da votação quatro parlamentares investigados pela CPI -Maeli Vergniano (sem partido), Osvaldo Enéas (Prona), Vicente Viscome (sem partido) e José Izar (PFL).
Sem seus votos, os governistas não teriam obtido a maioria absoluta (28 dos 55 votos), quórum previsto pelo Regimento Interno da Câmara -irregularidade também apontada pelo TJ.
Segundo o desembargador Amador da Cunha Bueno Netto, vice-presidente do TJ, a CPI poderá prosseguir até o julgamento do mérito ou até a realização de uma nova votação, sem os quatro e por maioria absoluta dos votos.
O PT estuda pedir um mandado de segurança preventivo à Justiça para evitar que os vereadores Wadih Mutran, Cosme Lopes e Dito Salim (PPB), Maria Helena e Toninho Paiva (PL), Faria Lima (sem partido) e Bruno Feder (PTB) possam participar da votação.
Segundo o PT, há contra eles indícios de envolvimento em irregularidades, o que os torna alvos da CPI e impossibilitados de votar.
A estratégia vai ser discutida na segunda-feira. É possível também que o partido prefira fazer um requerimento ao presidente da Câmara, Armando Mellão, pedindo a exclusão dos parlamentares.
Para o vereador Paulo Frange (PPB), o PT "está jogando sujo". Segundo ele, não há nenhuma prova contra os vereadores citados.
Para a nova votação, a situação vai argumentar que 26 votos, e não 28, são suficientes para haver maioria absoluta. Isso porque, com quatro vereadores vetados, o número total cairia de 55 para 51.
O desembargador Amador da Cunha Bueno Netto disse à Folha que, mesmo com a exclusão dos quatro, serão necessários 28 votos.
Como saída, a situação tentará o apoio de quatro vereadores que votam com o governo, mas que nessa questão seguiram a oposição. Outra possibilidade será substituir os vetados pelos suplentes.


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