São Paulo, sexta-feira, 05 de julho de 2002

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Fiscalização é priorizada após denúncia

DA REPORTAGEM LOCAL

Embora seja incumbência das administrações regionais, a fiscalização de um estabelecimento é priorizada após denúncias, como a feita pelos moradores do entorno da rua Delfina. "É nossa competência fazer a fiscalização, o problema é que não temos pernas para fazer preventivamente isso", diz Bia Pardi, administradora regional de Pinheiros.
A supervisora de uso e ocupação do solo da regional, Raquel Lopes, diz que a veracidade das informações dadas pelo dono só será constatada após a abertura do estabelecimento. Nesse caso, a regional aciona a Secretaria do Abastecimento, como no caso do Capim Santo.
A divergência entre a realidade e o que está no alvará pode resultar na interdição do estabelecimento. "A prefeitura pode tirar o alvará", diz Raquel.
Antes de iniciar a obra, a regional recomenda ao proprietário uma consulta sobre o que permite o zoneamento da área.
O pedido de projeto de reforma é feito nas regionais, assim como a autorização para mudar a utilização do imóvel -de residencial para comercial, por exemplo.
"No papel, os proprietários dos estabelecimentos vendem uma melancia, mas na realidade estão construindo um abacate", contesta o artista gráfico Alex Wissenbach. (TN)


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