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Fiscalização
é priorizada após denúncia
DA REPORTAGEM LOCAL
Embora seja incumbência
das administrações regionais, a
fiscalização de um estabelecimento é priorizada após denúncias, como a feita pelos moradores do entorno da rua Delfina. "É nossa competência fazer a fiscalização, o problema é
que não temos pernas para fazer preventivamente isso", diz
Bia Pardi, administradora regional de Pinheiros.
A supervisora de uso e ocupação do solo da regional, Raquel Lopes, diz que a veracidade das informações dadas pelo
dono só será constatada após a
abertura do estabelecimento.
Nesse caso, a regional aciona a
Secretaria do Abastecimento,
como no caso do Capim Santo.
A divergência entre a realidade e o que está no alvará pode
resultar na interdição do estabelecimento. "A prefeitura pode tirar o alvará", diz Raquel.
Antes de iniciar a obra, a regional recomenda ao proprietário uma consulta sobre o que
permite o zoneamento da área.
O pedido de projeto de reforma é feito nas regionais, assim
como a autorização para mudar a utilização do imóvel -de
residencial para comercial, por
exemplo.
"No papel, os proprietários
dos estabelecimentos vendem
uma melancia, mas na realidade estão construindo um abacate", contesta o artista gráfico Alex Wissenbach. (TN)
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