DA REPORTAGEM LOCAL

Depois de ouvir, ontem à tarde, os argumentos do Ministério Público e da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, o juiz Rômulo Russo Júnior, da 5ª Vara da Fazenda Pública, negou a liminar que pedia a proibição das obras de construção do auditório do parque Ibirapuera (zona sul).
Isso significa que elas podem ser iniciadas enquanto corre a ação civil pública proposta pelo promotor Luiz Antônio de Souza. Ele disse que vai recorrer da decisão no início da próxima semana.
Parte do projeto original do arquiteto Oscar Niemeyer para o Ibirapuera, o auditório de 4.870 m2, estimado em US$ 7 milhões, deve ser construído com o patrocínio da empresa de telefonia TIM. A Prefeitura de São Paulo quer que ele esteja pronto em 2004, quando a cidade completa 450 anos e o parque, 50.
Russo Júnior entendeu que "não está comprovado [...] que há a probabilidade de dano direto, indireto, potencial, histórico ou futuro ao ambiente" em decorrência da construção do prédio. Exigiu, porém, que o município entregue, em 20 dias, o estudo de viabilidade ambiental da obra.
O principal argumento da Promotoria de Meio Ambiente da Capital contra o auditório é que ele fere a resolução do Condephaat (órgão estadual de proteção ao patrimônio), que tombou o Ibirapuera em 1992. Na interpretação de Souza, a resolução proíbe aumento da área construída.
Mas o próprio conselho veio a público negar que a resolução vete a construção do auditório porque, constando do projeto de Niemeyer, atende à motivação do tombamento, cujo objetivo é proteger as áreas verdes e o conjunto arquitetônico do parque, sem diferença hierárquica entre eles. Tal posição foi reiterada ontem, perante o juiz, pelo procurador do Estado Egídio Carlos da Silva.
Para a prefeitura, o auditório é o "fio condutor do ordenamento dos usos do Ibirapuera", uma vez que, ao retirar os shows de música da praça da Paz, deve consolidar uma linha divisória entre as áreas de lazer contemplativo e de atividades culturais do parque.
O secretário do Verde e do Meio Ambiente, Adriano Diogo, recebeu a notícia da negação da liminar com alegria, mas com cautela.
Segundo ele, o que o município quer agora é que as obras do auditório corram em paz e que seja possível entrar em acordo com o Ministério Público para a suspensão da ação civil pública proposta. A TIM não quis comentar o caso.


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