São Paulo, segunda-feira, 05 de agosto de 2002

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LIVROS JURÍDICOS

WALTER CENEVIVA
COLUNISTA DA FOLHA

Na série "Cadernos do Irib -Instituto de Registro Imobiliário do Brasil", Maria Helena Leonel Gandolfo publicou "Matrícula -Uma Abordagem Prática".

Comentando as Licitações Públicas,
Antônio Carlos Cintra do Amaral, Temas e Idéias (0/xx/21/3899-8780), 127 páginas, preço não fornecido.
Consultor e comentador respeitado, o autor reuniu 22 escritos publicados anteriormente, criados a contar de 1999, versando sobre temário heterogêneo na aplicação da Lei das Licitações.

Constituição da República Federativa do Brasil Interpretada pelo Supremo Tribunal Federal,
José Maria Pinheiro Madeira, América Jurídica, (0/xx/21/2532-4685), 226 páginas, R$ 31,50.
Repositório de arestos publicados ou pendentes de publicação quando o livro foi editado, colocados ao pé dos artigos aos quais fizeram referência.

Dívida Externa e Princípios Gerais de Direito,
obra coletiva, Ajufe (0/xx/61/321-8482), 129 páginas.
A Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil ingressa no mundo editorial. Reúne neste volume monografias vencedoras, escritas para assegurar participação em curso de extensão realizado em Roma.

Reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal,
obra coletiva, Ajufe, 90 páginas.
A associação resolveu publicar em um tomo o conjunto de suas propostas para a reforma dos dois códigos com trabalhos e justificativas de uma comissão especial criada na entidade.

A Disciplina Jurídica do Investimento Estrangeiro no Brasil e no Direito Internacional,
Eduardo Teixeira Silveira, Juarez de Oliveira Editor (0/xx/11/ 3399-3663), 261 páginas, R$ 42.
Dissertação acadêmica oferece a visão integral do investimento estrangeiro com os conceitos envolvidos, a disciplina e os conflitos de interesse no Brasil e no exterior, além da harmonização das regras internacionais.

A Antecipação da Tutela na Ação Rescisória,
Luciana Diniz Nepomuceno, Del Rey, 122 páginas, R$ 22.
A autora defende a antecipação na rescisória para permitir o efeito suspensivo da sentença rescindenda. A solução daria, no seu entender, a justa combinação entre efetividade do processo e segurança jurídica.

Ação Rescisória nos Tribunais,
José Edvaldo Albuquerque de Lima, América Jurídica, 151 páginas, preço não fornecido.
O livro tem duas partes, colecionando a jurisprudência dominante. Na primeira, cuida da ação rescisória em si mesma, precedida por sua história. Na segunda, refere o pedido da tutela antecipatória e seus efeitos.



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