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MEC decide afastar consórcio do Enem
Ministro Fernando Haddad pede parecer jurídico para garantir que decisão terá respaldo e não trará prejuízo ao governo
Avaliação do governo é que o Connasel, responsável pela aplicação da prova, cometeu diversas falhas e comprometeu a segurança
Sérgio Lima/Folha Imagem
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O ministro da Educação, Fernando Haddad, durante entrevista ontem em Brasília, quando falou sobre as medidas para a nova prova do Enem
VALDO CRUZ
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério da Educação
quer rescindir o contrato com o
consórcio Connasel, responsável pela aplicação do Enem
(Exame Nacional do Ensino
Médio), e busca uma forma jurídica para tomar a medida.
Segundo a Folha apurou, o
ministro Fernando Haddad pediu relatório ao departamento
jurídico para ter "segurança de
que sua decisão terá respaldo"
e o ministério não correrá riscos de ser obrigado a pagar
multa ou parcelas do contrato.
O valor total do contrato é de
R$ 116 milhões, dos quais já foram gastos R$ 35 milhões com
a impressão da prova que vazou e terá de ser descartada. O
relatório será entregue hoje ao
ministro pela sua área jurídica.
Haddad, segundo assessores,
está decidido a afastar o Connasel depois de firmar a convicção de que o grupo cometeu
"diversas falhas". Entre elas, na
segurança da prova, já que o vazamento ocorreu numa fase de
responsabilidade do consórcio.
No final de semana, a Polícia
Federal praticamente esclareceu o furto do exame -dois
suspeitos foram indiciados e
um terceiro, que era contratado do Connasel e atuava na gráfica responsável pela impressão das provas, deve ser indiciado hoje (leia texto ao lado).
Além disso, o Connasel permitiu que professores levassem as provas para suas casas,
uma falha considerada "grave"
pelo ministério. "Amanhã [hoje] será uma reunião conclusiva com o consórcio, porque há
questões jurídicas a serem elucidadas", disse o ministro.
O consórcio nega falhas na
segurança e deve entregar hoje
um relatório com respostas a
vários questionamentos feitos
pelo MEC aos procedimentos
adotados para o Enem.
Caso haja embasamento jurídico para a rescisão do contrato, o MEC buscará, primeiro, conversar com empresas e
entidades para checar se elas
têm condições de assumir a
aplicação do Enem. Na lista estão a Cespe/UnB, a Cesgranrio
e a Fundação Carlos Chagas.
"Teremos parceiros que vão
se somar na segunda edição da
prova. Na terça, nós fechamos
o modelo da nova [prova].
Equacionadas as reuniões na
segunda e terça-feira, nós teremos o fechamento do quadro e
a provável divulgação do calendário e das medidas que serão
tomadas", afirmou Haddad.
Se ninguém aceitar a tarefa, o
MEC adotará um plano emergencial, com o apoio do FNDE
(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), dos
Correios e do Banco do Brasil.
A segurança ficaria com a Força de Segurança Nacional.
Amanhã, Haddad se reunirá
com o ministro Tarso Genro
(Justiça), quando pode pedir o
auxílio da Força e o apoio da
PF. Hoje, o ministro se reúne
com reitores e representantes
estaduais para discutir qual a
melhor data para a realização
do exame, o que só deve ser divulgado na quarta-feira. O ministro voltou a descartar que o
exame aconteça na primeira
quinzena de novembro.
Haddad classificou o furto da
prova do Enem, que levou à
suspensão do exame, de "ato de
delinquentes". "Era uma questão de honra chegar até essas
pessoas. Ainda há uma a ser localizada. A partir do fechamento do inquérito teremos acesso
ao modo de operação das pessoas envolvidas", afirmou.
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