Medida facilita contato com os familiares; 50% dos detentos já estão cadastrados

DE SÃO PAULO

Portaria publicada ontem no "Diário Oficial da União" regulamentou as visitas virtuais a detentos das penitenciárias federais- localizadas em cinco Estados do país.
Até agora, 50% dos cerca de 500 presos das quatro unidades -em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN)- se cadastraram para integrar o programa, que já está em vigor.
O encontro dos detentos com seus familiares e amigos -que muitas vezes são de outros Estados e não têm como se deslocar até as penitenciárias- será possível graças ao uso de um equipamento chamado Codec.
O sistema utiliza um monitor de 15 polegadas para reproduzir som e imagem dos familiares, que também recebem à distância som e imagem do detento.
Na tela, um cronômetro regressivo vai indicar a duração do encontro e o encerramento será automático.
A conexão das visitas será feita através de uma rede segura que garante a inviolabilidade na transmissão dos dados. A gravação somente poderá ser realizada em caso de autorização judicial.
De acordo com a portaria, os encontros virtuais serão somente às sextas-feiras, em horários agendados.
A portaria especifica que, durante a visita, o preso permanecerá com algemas nos tornozelos, acompanhado pelo agente penitenciário. As imagens que serão transmitidas aos visitantes, no entanto, não mostrarão que o preso está algemado.
Até cinco pessoas, sem contar crianças, podem participar das sessões nos locais destinados, nas unidades da Defensoria Pública da União.
Serão realizadas, no máximo, dez visitas virtuais por dia em cada penitenciária federal, com duração de 30 minutos cada, no período das 9h às 17h, observado o horário oficial de Brasília.
A iniciativa foi lançada em maio deste ano pelo órgão em parceria com o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e prevê que parentes e amigos também tenham que se cadastrar para os encontros.


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