Carceragem feminina em Itapevi (Grande SP) é uma das 59 unidades do Estado que operam com superlotação de presas

Cadeias que deveriam abrigar apenas detentas à espera de julgamento têm 4.057 mulheres em espaço destinado para 1.687

KLEBER TOMAZ
ANDRÉ CARAMANTE
DA REPORTAGEM LOCAL
BRUNA SANIELE
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Projetadas para 24 mulheres, 162 presas vivem confinadas nas quatro celas da cadeia pública feminina de Itapevi, na Grande São Paulo. A superlotação, porém, é uma realidade de quase todas as unidades prisionais destinadas às mulheres no Estado e mantidas pela Secretaria da Segurança Pública.
Pelos dados do setor de inteligência da Polícia Civil obtidos pela Folha, 59 das 64 cadeias públicas femininas, que só deveriam abrigar presas à espera de julgamento, operam acima de sua capacidade.
São, ao todo, 4.057 mulheres -muitas até já condenadas pela Justiça-num espaço destinado a 1.687.
Somente as cadeias femininas de Ribeirão Bonito (262 km de SP), Pompéia (474 km de SP), Mirandópolis (607 km de SP), Brotas (245 km de SP) e Tambaú (257 km de SP) não têm mais presas do que vagas.
Por lei, as cadeias e delegacias -que são responsabilidade da Secretaria da Segurança Pública- são destinadas apenas aos presos ainda não julgados. Mas, com a falta de vagas nas prisões e penitenciárias (destinadas aos presos já condenados) -responsabilidade da Secretaria da Administração Penitenciárias- as transferências acabam não ocorrendo, mesmo após o julgamento.

Presas com condenação
Na cadeia de Itapevi, por exemplo, das 162 presas, seis já foram condenadas a cumprir pena em regime semi-aberto (trabalham de dia e passam a noite presas) -o que só é possível em uma prisão ou penitenciária. Como estão em uma cadeia, elas não saem apesar da determinação judicial.
A situação se repete na cadeia da cidade vizinha de Jandira. Com capacidade para 24 presas, 129 mulheres disputam espaço em quatro celas. Dessas, apenas 50 eram presas provisórias, ou seja, sem condenação.
As outras 64 já haviam sido condenadas pela Justiça.
Por conta dessa superlotação, a Defensoria Pública de São Paulo já iniciou, na segunda, um mutirão para analisar a situação jurídica de todas presas do Estado. O objetivo é identificar casos de mulheres que já poderiam ter sido transferidas a prisões ou até mesmo colocadas em liberdade.
Carmem Silvia Moraes Barros, coordenadora do núcleo de situação carcerária da Defensoria Pública, admite que a situação nas cadeias femininas é caótica. Tanto que o órgão pediu a interdição de cinco delas neste ano. Três já foram interditadas: São Bernardo do Campo, Bilac, Monte Mor.

Prisões superlotadas
A situação das cadeias femininas não difere da do restante do sistema prisional. Conforme a Folha revelou na edição de 13 de outubro, as prisões administradas pela SAP no Estado de São Paulo operam com uma população 50% acima de sua capacidade. São 96.540 vagas para um total de 145.096 presos (homens e mulheres).


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