São Paulo, sábado, 05 de novembro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros LIVROS JURÍDICOS RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATO LEGISLATIVO AUTOR Helio Helene EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344) QUANTO R$ 38 (152 págs.) O tema, em tese de doutorado de Hélio Helene (Fadusp, 1984), atualizada por João Ibaixe Jr., compõe boa iniciativa editorial. Os pressupostos do estudo seguem válidos, quando se pensa em leis novas afrontosas do princípio do equilíbrio social. O ato legislativo ilícito gera responsabilidade civil do Estado. A ECONOMIA POLÍTICA DO ETANOL AUTOR Fernando Netto Safatle EDITORA Alameda (0/xx/11/3012-2400) QUANTO R$ 42 (293 págs.) Safatle parte da nova matriz energética, enquanto alternativa natural para o fim do petróleo. Percorre avanços e recuos do Proálcool e seus temas agrícolas, industriais e jurídicos. A conclusão é artigo-súmula sobre o biocombustível, na mudança da geopolítica mundial, a política e os direitos brasileiro e estrangeiro. SEGURANÇA JURÍDICA E COISA JULGADA AUTOR Alex Antonio Mascaro EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780) QUANTO R$ 59 (254 págs.) O percurso de Mascaro passa, em síntese, por cidadania e processo, em dissertação de mestrado (Mackenzie). Walter Piva Rodrigues acentua no prefácio a importância do temário do livro para os profissionais do direito. Elementos do processo civil precedem novas tendências de coisa julgada e segurança jurídica. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO AUTOR Obra coletiva EDITORA Forense (0/xx/21/3543-0770) QUANTO R$ 49 (298 págs.) O ministro Antonio Cezar Peluso e Morgana de Almeida Rocha coordenaram a obra, cujo texto parte de atividades do Conselho Nacional de Justiça voltadas, conforme escreve o ministro Cezar Peluso no prefácio, para aperfeiçoamento de métodos alternativos dos quais possa nascer a resolução de conflitos, "em vez de os abater com sentenças". CENTRAIS SINDICAIS AUTOR Leonardo Tibo Barbosa Lima EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100) QUANTO R$ 35 (128 págs.) O subtítulo confirma a "legitimidade de atuação e perspectivas" das centrais. A obra examina suas relações coletivas para defender a legitimidade afirmada no subtítulo. COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA CIDADE AUTORES Carlos Alberto Dabus Maluf e Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144) QUANTO R$ 43 (200 págs.) Notas sobre a história do conglomerado urbano e do Estatuto precedem comentários de artigo por artigo da lei. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Os mortos Próximo Texto: Atmosfera Índice | Comunicar Erros

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.