São Paulo, quinta-feira, 05 de dezembro de 2002

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Processados seguem trabalhando

DA REPORTAGEM LOCAL

Dos 65 funcionários e ex-funcionários de unidades diferentes da Febem denunciados por tortura à Justiça e com processo em andamento, 21 continuam trabalhando e estão no complexo de Franco da Rocha.
A constatação é da Promotoria de Infância e Juventude de São Paulo. "Como um terço dos denunciados por tortura não só continuam trabalhando como estão concentrados nas unidades com maior ocorrência de denúncias de tortura? Isso é um absurdo", afirma o promotor de Justiça Wilson Tafner.
O levantamento de Tafner inclui 65 funcionários e ex-funcionários das unidades Pinheiros, Parelheiros e Raposo Tavares -as três na capital paulista- e de Franco da Rocha.
A Justiça determinou a prisão preventiva de 14 funcionários e ex-funcionários da unidade da Febem de Raposo Tavares por tortura e formação de quadrilha. Um deles também foi denunciado por tráfico de drogas, já que teria repassado maconha a um menor para forjar a apreensão. Quatro estão presos.
Denúncias de maus tratos e agressões a internos da Febem levaram várias comitivas ao complexo de Franco da Rocha nos últimos três meses.
Em outubro deste ano, uma comissão de juízes e outra de promotores da Vara da Infância e Juventude vistoriaram o local.
Nos dois relatórios, as mesmas conclusões: condições inadequadas, atendimento médico deficiente, confinamento em boa parte do dia e agressões a internos.
Em novembro, houve nova visita dos promotores. Eles afirmam que encontraram instrumentos que seriam usados para torturar os menores.
Os promotores também investigam uma suposta sessão coletiva de espancamento, ocorrida em setembro, em que um grupo de 30 funcionários teria batido em mais de 40 adolescentes da unidade 31 do complexo.
A Promotoria Criminal de Franco da Rocha também investigou supostos casos de tortura no complexo de Franco da Rocha entre janeiro e setembro.
Dessa investigação resultaram duas denúncias pelo crime de tortura na Justiça local. Ambas foram aceitas e viraram processos criminais.
Na primeira denúncia, a Promotoria responsabiliza um funcionário pela tortura de um adolescente. O menor teria sido agredido e depois obrigado a tomar banho gelado para reduzir as marcas do espancamento.
No outro caso, ocorrido em junho deste ano, o Ministério Público denunciou sete funcionários pela prática de tortura contra 45 adolescentes.
Um menor teria sido agredido por monitores, o que provocou um protesto dos demais 44 internos. No final, todos teriam sido espancados. (GP)


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