São Paulo, sábado, 5 de dezembro de 1998

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TEMPORADA
Prefeituras também implantam taxas para ônibus que levam turistas de um dia
Litoral norte fiscaliza comércio irregular

ROGER MARZOCHI
da Folha Vale

Prefeituras do litoral norte estão intensificando a fiscalização a bares, ambulantes clandestinos e turistas de um dia durante a temporada de verão.
Em Caraguatatuba, o prefeito Antonio Carlos da Silva (PFL) chegou até mesmo a instituir um prêmio para o fiscal que mais autuar estabelecimentos irregulares.
O servidor pode ganhar até 50% do salário a mais de acordo com a pontuação que fizer durante a fiscalização.
"O objetivo principal é evitar que pessoas de outras cidades cheguem a Caraguá vendendo lanches, por exemplo, sem comprometimento com o projeto da cidade com relação a lixo e higiene", disse o secretário municipal do Planejamento e Gestão, Roberto Leite.
A cidade tem cerca de 300 ambulantes regularizados que trabalham em 9 das 14 praias do município. O número de fiscais na temporada vai passar de 7 para 14.
Segundo o chefe do setor de fiscalização do comércio, Eduardo de Castro, o ambulante clandestino que for flagrado na cidade terá sua mercadoria apreendida e pagará multa de R$ 28,83 (30 Ufirs).
Os ônibus de fretamento, usados por turistas que ficam em Caraguatatuba somente um dia, terão de pagar uma taxa de R$ 100 para entrar na cidade.

Bares
Em Ilhabela, a administração, com o apoio da Polícia Militar, está fortalecendo a fiscalização de bares clandestinos este mês.
Nas últimas semanas foram interditados dois bares e lacrados outros dois.
Segundo o presidente do Comdec (Conselho Municipal de Defesa Civil) e responsável pelas fiscalizações, Nivaldo Simões, os bares estariam desrespeitando a legislação municipal no que se refere a som ao vivo.
De acordo com Simões, outros bares podem ser fechados na próxima semana.
"Muitos dos estabelecimentos irregulares podem até servir como pontos de referência para a atuação de traficantes", disse.

São Sebastião
Em São Sebastião, uma reunião realizada ontem entre as secretarias do Meio Ambiente, Finanças e Turismo determinou que a fiscalização da temporada seja feita por 17 fiscais.
A equipe de fiscalização vai contar com apoio da guarda florestal.
Os ônibus que transportam turistas que ficam em São Sebastião por apenas um dia terão de pagar uma taxa de R$ 300 para entrar na cidade a partir de janeiro.



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