O Tratado da Responsabilidade Pública é fascinante por si mesmo, desde o primeiro contato. A contar dos elementos gerais vai ao contraste da responsabilidade pública com o Estado irresponsável. O tratamento constitucional e legislativo completa a primeira parte, em desenvolvimento científico. Elementos variáveis e constantes estão na segunda, culminando, depois da terceira (tratamento jurisprudencial) na teoria da responsabilidade. Vê entre tutela da responsabilidade e Estado a expressão de liberdade. As vias da responsabilidade pública compõem a essência da conclusão, na obrigação de indenizar, pois os mecanismos de seguridade são essenciais para assegurar e preservar a efetivação ágil, adequada e justa do direito da vítima.

Supremo Tribunal Federal, História, Estrutura, Funcionamento e Controles da Constitucion alidade
publicação oficial, 91 págs.

A missão precípua do Supremo Tribunal Federal é a de dizer a Constituição, como nesta se lê (art.102). Mas ainda é pouco o que se divulga sobre os elementos essenciais dessa tarefa, mesmo depois dos memoráveis debates públicos vistos pela televisão. O Judiciário foi, tradicionalmente, o poder mais fechado sobre si mesmo. Em tempos estranhos à sociedade da comunicação esse posicionamento se justificava. Não mais. Neste volume caprichado, o ministro Gilmar Mendes diz, na apresentação, que conhecer o STF é "aprofundar-se nos meandros de uma instituição essencial à democracia brasileira". A obra não quis ser um tratado sobre a corte, mas difundir sua estrutura e da gente que deve guardar a Carta Magna.

Ação Civil Pública e Meio Ambiente
MARCELO B. DANTAS
Editora: Saraiva
Preço: R$ 108, 464 págs.

Dissertação de mestrado (PUC/SP) compreende teoria geral do processo, tutela e coisa julgada, fase executiva.

Constitucionalismo Dirigente e Pós-Modernidade
MIGUEL C. DANTAS
Editora: Saraiva
Preço: R$ 96, 424 págs.

Dissertação de mestrado da UFB percorre em profundidade o dirigismo constitucional e as políticas públicas.

Direito Internacional dos Espaços
PAULO BORBA CASELLA
Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144)
Preço: R$ 137,00, 982 págs.

Professor titular da Fadusp, Casella trata da base dos espaços e das dificuldades oferecidas para o direito.

Voto Feminino & Feminismo
DIVA NOLF NAZARIO
Editora: Imprensa Oficial (0/xx/11/5013-5108)
Preço: R$ 20, 232 págs.

Fac-símile do livro de Nazario, de 1923, em enfoque pioneiro de um ano do feminismo entre nós.

Antecipação da Prova sem o Requisito da Urgência e Direito Autônomo à Prova
FLÁVIO LUIZ YARSHELL
Editora: Malheiros (0/xx/11/3078-7205)
Preço: não fornecido, 478 págs.

Esta é a tese com a qual Yarshell conquistou a cadeira de professor titular da Academia do Largo de São Francisco.

Entre os Cordeiros e os Lobos
CARLOS E. OLIVEIRA DIAS
Editora: LTr (0/xx/11/2167-1100)
Preço: R$ 40, 200 págs.

Cordeiros e lobos na negociação coletiva das relações de trabalho, em dissertação de mestrado (PUC-SP).

Curso Básico de Direito Internacional Público e Privado do Trabalho
CARLOS R. HUSEK
Editora: LTr
Preço: R$ 60, 294 págs.

O objetivo didático é atingido, no percurso adotado, como prévia de sua avaliação em separado.

Temas Controvertidos de Direito do Trabalho
obra coletiva
Editora: LTr
Preço: R$ 60, 256 págs.

Ivani C. Bramante e Adriana Calvo compuseram seleção interessante na controvérsia acrescida.

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