São Paulo, terça-feira, 06 de março de 2001

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Protesto pede fim de queixa dos EUA à OMC

DA REPORTAGEM LOCAL

Cerca de 50 pessoas fizeram ontem um protesto diante do Consulado dos EUA em São Paulo contra a posição norte-americana em relação à lei brasileira de patentes. Os manifestantes, de ONGs ligadas à Aids, querem que os EUA retirem a queixa feita contra o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC).
O governo norte-americano argumenta que a lei brasileira fere o Tratado Internacional de Propriedade Intelectual (Trips) ao permitir o "licenciamento compulsório". Por esse dispositivo, o Brasil "copiar" os medicamentos de marca, alegando emergência de saúde pública.
Os manifestantes temem que a derrubada da lei inviabilize o programa de distribuição de medicamentos contra a Aids, adotado pelo governo.
Depois da manifestação, o consulado distribuiu nota assinada pela embaixada norte-americana onde informa que a posição dos EUA será mantida. "Continuamos prontos para solucionar essa disputa se pudermos alcançar um acordo. Até então, daremos prosseguimento ao caso", diz a nota.
Manifestações semelhantes ocorreram ao mesmo tempo na Índia, em Joanesburgo, Londres, Paris e vários locais dos EUA, segundo o Fórum de ONGs Aids.
Em São Paulo, os manifestantes entregaram ao cônsul para relações culturais, David Kurakane, uma carta com o título "Interesses que matam".
Mario Scheffer, do Conselho Nacional de Saúde e que foi recebido pelo cônsul, disse que outra manifestação, simultânea em todos os consulados norte-americanos no país, está sendo preparada.


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