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Aluno pagará universidade com trabalho na rede pública
Projeto do governo vale apenas para medicina e cursos de formação de professor
Projeto depende do Congresso; objetivo é reduzir déficit de professores e de médicos no Norte e no Nordeste
ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
FÁBIO TAKAHASHI
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA
O governo federal fechou um
projeto para que estudantes de
medicina e de cursos de formação de professores de educação
básica possam pagar sua faculdade trabalhando na rede pública após a conclusão do curso.
Discutido por dois anos, a
proposta recebeu o aval do Ministério da Fazenda -último
entrave da negociação na administração federal- segundo a
Folha apurou. Os ministérios
da Educação e Saúde esperam
enviar o projeto para o Congresso no mês que vem.
O objetivo é reduzir o déficit
de médicos e professores na rede pública. Segundo o MEC,
faltam hoje 246 mil professores, e 300 mil lecionam em
áreas para os quais não foram
formados (exemplo: pedagogo
que dá aula de matemática).
Já o Ministério da Saúde estima que cerca de 500 cidades
-principalmente no Norte e
Nordeste- não têm equipe médica adequada. O projeto é polêmico e divide entidades e pesquisadores.
A medida integrará o Fies,
programa federal de financiamento estudantil. O aluno de
medicina ou de formação de
professores (pedagogia ou licenciaturas) teria a graduação
financiada pela Caixa Econômica Federal, como já ocorre.
A novidade é que, depois de
formado, ele poderá abater 1%
de sua dívida inicial a cada mês
trabalhado em uma escola pública (de qualquer lugar) ou em
alguma instituição pública de
saúde de uma região com carência de médicos (a ser definida pelo Ministério da Saúde).
Ao final de cem meses trabalhados (oito anos e quatro meses) ele teria quitado todo o débito, sem qualquer desconto
em seu salário. O formado poderia desistir antes, mas teria
de arcar com a dívida restante.
Hoje, os formados têm de pagar
pelo financiamento tomado.
O professor teria que ter uma
carga horária de pelo menos 20
horas semanais. Já o médico terá que se enquadrar na legislação do Programa Saúde da Família, (40 horas semanais).
"Um dos desafios do SUS é
estabelecer estratégias que
permitam colocar médicos nas
regiões mais remotas e mais
pobres, afirma o ministro José
Gomes Temporão (Saúde).
Colaborou RAFAEL SAMPAIO, da Redação
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