SORAYA AGÉGE
GONZALO NAVARRETE
da Reportagem Local

Pelo menos 296.786 selos de autenticação foram roubados ou furtados de cartórios do Estado de São Paulo para forjar a veracidade de documentos falsos.
A polícia já registrou casos de vendas de veículos e telefones com papéis falsos "autenticados" com os selos. O Ministério Público Estadual começou a investigar cinco empresas em São Paulo envolvidas com falsificações. Uma delas forjou um documento com selos roubados para cancelar um protesto de dívida bancária.
Suspeita-se que os selos roubados dos cartórios paulistas também estejam sendo negociados em outros Estados.
Os assaltos a cartórios de São Paulo ocorrem em ritmo crescente desde janeiro de 97 -poucos meses depois de o Estado adotar o sistema de selos de autenticidade.
Levantamento feito pela Folha mostra que, em 97, cerca de 63 mil selos foram roubados. Em 98, o número subiu para 93 mil.
No ano passado, somente no primeiro semestre, foram 29 mil. Neste ano, até anteontem, 70 mil selos já tinham sido levados dos cartórios paulistas.
A Folha não teve acesso aos dados sobre os lotes comprometidos no segundo semestre do ano passado, embora a Corregedoria Geral de Justiça, que controla os cartórios, tenha autorizado (leia texto nesta página). O levantamento da Folha foi fechado, portanto, sem a soma desses lotes.
A Secretaria da Segurança Pública do Estado informou que não tem um controle sobre o número de assaltos a cartórios. O aumento da incidência, porém, verificado pelo crescimento dos registros de selos extraviados, preocupa os tabeliães paulistas.
"Estamos apreensivos, pois percebemos a impunidade dos criminosos", afirma o presidente da seção paulista do Colégio Notarial do Brasil, Tullio Formicola.
O tabelião Paulo Roberto Ferreira, integrante do seção federal do Colégio Notarial do Brasil, considera que "o mercado negro de selos prejudica a imagem dos cartórios". "O peixe que nós vendemos é a segurança. Nós prestamos um serviço público e estamos empenhados em investir em mais dispositivos de segurança nos documentos", afirma.
Segundo ele, os novos gastos não vão resultar em custos para os usuários, pois deve ser considerado um investimento na credibilidade do produto oferecido.
O presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, Paulo Tupinambá Vampré, considerado o criador do sistema, avalia que o derrame de documentos falsos "autenticados" só está podendo ser detectado graças aos selos.
O sistema de selos foi adotado para coibir fraudes, além de servir para controlar o pagamento de impostos pelos cartórios. Depois de São Paulo, os Estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Paraná adotaram o selo, segundo a Corregedoria Geral da Justiça.
"Antes dos selos, os fraudadores reproduziam os carimbos dos cartórios. Agora temos como identificar e permitir que a polícia coíba as fraudes", afirma.
Os juízes-assistentes da Corregedoria Geral da Justiça concordam com a avaliação. Segundo eles, o controle sobre os lotes de selos roubados e extraviados pode ser feito a partir do acompanhamento constante do "Diário Oficial" do Estado.
A Corregedoria Geral tem um processo-mãe que analisa todos os casos de selos extraviados, cancelados, roubados ou furtados ocorridos no Estado desde o final de 96. As ocorrências são comunicadas pelos próprios cartórios.
"A maior parte dos casos de roubos e furtos foi verificada nos últimos dois anos", afirma o juiz-assessor da Corregedoria Francisco Occhiuto Júnior. Para os corregedores, o sistema é eficiente, mas depende da verificação de documentos pela polícia e da atenção dos usuários.