São Paulo, segunda-feira, 06 de maio de 2002
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INFÂNCIA Dossiê sobre esquema de exploração sexual infantil em quatro cidades do Nordeste será entregue neste mês no DF Comissão vai denunciar rota sexual à OEA
GABRIELA ATHIAS DA REPORTAGEM LOCAL A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai denunciar o esquema de exploração sexual infantil na Paraíba à OEA (Organização dos Estados Americanos). O esquema é baseado numa rota de prostituição de menores que funciona a partir da cidade de Patos (350 km de João Pessoa), segue pela capital paraibana, Campina Grande e Natal (RN). A "rota de Patos", que está sendo investigada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, foi revelada pela Folha no último dia 29. A denúncia da exploração será feita à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, entre os dias 15 e 17, em Brasília, durante a Conferência Nacional de Direitos Humanos. O objetivo do presidente da comissão da Câmara, deputado Orlando Fantazini (PT-SP), é aproveitar a participação de militantes de direitos humanos do país inteiro na reunião, especialmente do setor ligado à infância, para pressionar a OEA a aceitar a denúncia. A corte só aceita denúncias de casos que não tenham sido comprovadamente resolvidos no país de origem e que não estejam sendo investigados por outros organismos internacionais. Os casos brasileiros aceitos pela OEA são aqueles em que a Justiça não reconheceu a violação aos direitos humanos (e a vítima decidiu recorrer a instâncias internacionais) ou em que a ação do poder público (em geral em razão da morosidade) demonstrou falta de vontade em apurar fatos e punir responsáveis. Esse último argumento é o que será utilizado pela comissão da Câmara para convencer a OEA a aceitar a denúncia da "rota de Patos". Isso porque as primeiras notícias de exploração sexual de menores na cidade de Patos surgiram em 1997. Na época, a polícia suspeitava de que o cabeleireiro Willames Honório de Souza fosse um elo no envio de meninas para outras cidades. Rede Passados cinco anos, os casos isolados de exploração, segundo a própria polícia, viraram uma rede organizada. O cabeleireiro é acusado formalmente de ter montado um esquema de aliciamento de menores para uma casa de prostituição em João Pessoa e responde processo em liberdade. "A autoridade que não combate a exploração sexual de menores de forma eficaz é cúmplice do crime", diz Fantazini, que entregará um dossiê sobre o assunto aos observadores da OEA que estarão em Brasília. Participarão da reunião Ignácio Álvarez, observador da situação social do país na OEA, e Santiago Cantón, secretário-executivo da comissão interamericana. A "rota de Patos", segundo investigação recente da polícia paraibana, já explorou pelo menos 13 menores com idade entre 13 e 17 anos. Elas fazem programas a preços que variam entre R$ 50 e R$ 150 e dizem ter feito sexo com políticos, empresários e juízes de Patos e das cidades vizinhas. A polícia prendeu sete pessoas acusadas de aliciamento de menores. Outros casos Em Sapé, município localizado a 50 km de João Pessoa, pelo menos 70 adolescentes se prostituem nas ruas e nos bares, segundo a Pastoral do Menor. Não há políticas públicas de combate à exploração infantil e a ação da polícia é inexistente. O único projeto destinado às meninas é o da pastoral, que atende apenas dez garotas. Grande parte das meninas prostitutas vivem nos bairros mais pobres da cidade, as "Cubas", que são habitados por famílias que migraram do campo em razão do enfraquecimento da atividade das usinas de cana-de-açúcar nos anos 80. Sapé é um dos municípios do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), do governo federal. O programa começou em junho, mas os recursos (R$ 20 mensais por criança) só chegaram no mês passado. Texto Anterior: Outro lado: Empresa pede os comprovantes de despesas Próximo Texto: Menina de 16 revelou detalhes do aliciamento Índice |
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