São Paulo, sexta-feira, 06 de maio de 2005

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CRIME SEM FRONTEIRAS

Para a polícia, quadrilhas usam esquema de transporte de drogas para levar bichos para fora do país

PF liga tráfico de animais a narcotráfico

SILVIO NAVARRO
THIAGO GUIMARÃES
DA AGÊNCIA FOLHA

A Polícia Federal investiga, com colaboração da Interpol (polícia internacional), o estreitamento das conexões de quadrilhas de tráfico de animais com o narcotráfico no Brasil, especialmente na região da floresta amazônica.
Segundo apuração da Divisão de Prevenção e Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da PF, o tráfico de animais é a terceira atividade ilegal mais lucrativa, depois do tráfico de drogas e do de armas. Um negócio que movimenta cerca de US$ 20 bilhões por ano no mundo, sendo 10% (US$ 2 bilhões) no Brasil.
A diferença na legislação também explica o fenômeno. Enquanto o tráfico de drogas é crime hediondo (ou seja, com aplicação mais rígida da pena), o de animais tem valor de fiança baixo -no máximo R$ 350- e a punição é freqüentemente alterada para prestação de serviços, por exemplo. Hoje, o infrator preso por tráfico de animais pode pagar a fiança na polícia e ficar livre.
Já o crime de tráfico de drogas prevê pena de 3 a 15 anos de reclusão, conforme a lei 6.368, de 1976. Pode ser aumentada em até dois terços, por exemplo, em caso de tráfico internacional. Nos casos em que couber fiança, ela só pode ser arbitrada pela Justiça.
Essa situação tem levado os traficantes a formarem "consórcios" para transportar em conjunto drogas e animais. "As mesmas pessoas que servem ao tráfico de drogas também se prestam ao transporte de animais", afirmou o delegado Mauro Sposito, coordenador de Operações Especiais de Fronteiras da Polícia Federal.
Na fronteira com a Colômbia, segundo Sposito, a tarefa é realizada principalmente por índios. O delegado citou casos em que peixes ornamentais são conduzidos com cocaína -em um saco vão os peixes em água limpa e, em outro, a droga diluída.
Outra modalidade de "tráfico híbrido" é o embarque de cobras vivas com pacotes de cocaína ou heroína em seu interior, prática ainda não flagrada no Brasil.
De acordo com a ONG Renctas (Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres), o tráfico de animais no país envolve uma cadeia de cerca de 450 quadrilhas. Dessas, 30% já fazem os carregamentos "casados".
"As "mulas" [que carregam a droga ou o animal] estão migrando do narcotráfico para os animais porque se ganha a mesma coisa e o risco é menor", afirma o deputado Mendes Thame (PSDB-SP), que preside a CPI da Biopirataria, no Congresso Nacional.
"O principal detalhe é que se o traficante é pego com animais o enquadramento é outro", diz o relator da CPI, deputado Sarney Filho (PV-MA).
Em depoimento à CPI, o ex-chefe da divisão de Repressão a Crimes Ambientais da PF, Jorge Barbosa Pontes, apontou que "alguns carregamentos de drogas já foram encontrados com répteis, tartarugas e couro".
A estimativa da Renctas é que cerca de 38 milhões de espécies sejam extraídas anualmente no Brasil para serem remetidas para Europa, Ásia e Estados Unidos. Uma arara-azul chega a ser vendida por US$ 60 mil no Japão. O grama do veneno da cobra-coral verdadeira vale US$ 31 mil.


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