LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Professores do ensino fundamental da rede pública e recém-formados em cursos de licenciatura deverão prestar, a partir deste ano, o Exame Nacional de Certificação, uma espécie de provão.
O exame, anual e com validade de cinco anos, será uma das formas de avaliar a categoria e poderá ser usado por gestores e redes de ensino como critério em processos seletivos, para promoção de carreira e para concessão de benefícios aos professores.
A participação no exame será voluntária para os professores em exercício e obrigatória para os que estão concluindo cursos de graduação na área. Nesse último caso, a medida também fará parte do programa de avaliação dos cursos de licenciatura.
A secretária de Ensino Fundamental do MEC, Maria José Feres, acredita que o primeiro exame poderá ser aplicado entre janeiro e fevereiro de 2004.
Apesar da participação voluntária dos profissionais, o exame será a forma de certificar os professores para que sejam beneficiados pela Bolsa Federal de Incentivo à Formação Continuada. A bolsa terá duração de cinco anos e visa incentivar a formação da categoria. Para instituí-la, o governo encaminhará ao Congresso um projeto de lei. O valor da bolsa deve ser estabelecido anualmente, de acordo com disponibilidades orçamentárias da União.
Em contrapartida, Estados e municípios deverão ampliar o investimento na formação continuada dos professores, favorecendo o acesso deles a cursos e meios de aprimoramento.
As medidas fazem parte do programa "Toda Criança Aprendendo", anunciado ontem pelo ministro Cristovam Buarque (Educação). Até o fim do ano, o MEC investirá R$ 143,7 milhões no programa, incluindo os gastos com a elaboração do exame e com a distribuição de brinquedos pedagógicos. O programa visa melhorar a qualidade do ensino fundamental por meio da valorização do professor e incentivo à alfabetização. "Nos próximos quatro anos ninguém vai chegar aos oito anos sem saber ler", disse o ministro.
Dados do Saeb (avaliação do ensino básico) de 2001 apontam que 59% dos alunos da 4ª série não sabem ler adequadamente e 52% não dominam habilidades elementares de matemática.

Incentivo
De acordo com Feres, os alunos que tiverem bom desempenho receberão um prêmio, ainda não definido, e os professores, uma gratificação. Caberá aos Estados e municípios aferir os resultados, utilizando uma avaliação externa.
Além disso, serão criados programas de aceleração do aprendizado para regularizar o fluxo escolar. Os governos estaduais e municipais definirão a forma de montar esses programas com base em diretrizes a serem estabelecidas pelo MEC. Também faz parte do programa ampliar a duração do ensino fundamental de oito para nove anos, com a inclusão de crianças de seis anos de idade.


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