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Médico do Rio acusado de desviar órgãos é solto
Livre, ele não pode transplantar nem lecionar durante todo o processo
Chefe da equipe de transplantes de fígado do hospital da UFRJ estava desde o dia 30 de julho
em prisão no Rio de Janeiro
DA SUCURSAL DO RIO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA ONLINE,
NO RIO
O Tribunal Regional Federal
da 2ª Região concedeu ontem
habeas corpus ao médico Joaquim Ribeiro Filho, acusado de
comandar esquema de desvio
de órgãos e burla da fila de
transplantes de fígado no Rio.
Ele havia sido preso na Operação Fura-Fila, da Polícia Federal, no dia 30. O médico deixou
o presídio de Bangu 8, na zona
oeste do Rio, no fim da tarde de
ontem e foi para casa.
Embora livre, o médico terá
uma série de impedimentos fora da cadeia. Por determinação
da juíza Andréa Cunha Esmeraldo, que concedeu o habeas
corpus, ele não poderá fazer
transplantes nem lecionar enquanto estiver respondendo ao
processo. Ribeiro Filho coordenou a Central Estadual de
Transplantes do Rio entre
2003 e 2007 e é chefe da equipe
de transplantes de fígado do
hospital da UFRJ.
Andréa Esmeraldo deferiu o
pedido de habeas corpus sob
estas condições: 1) o médico será afastado dos cargos de cirurgião do hospital da UFRJ e professor da universidade; 2) ficará proibido de realizar transplantes de fígado; 3) assinará
termo se comprometendo a
não se comunicar com réus, co-réus e testemunhas do processo; 4) deverá respeitar todas as
intimações; 5) pedirá autorização se quiser deixar o Estado do
Rio; 5) terá de avisar à Justiça
se quiser se mudar.
O advogado de Ribeiro Filho,
Paulo Freitas Ribeiro, seu irmão, disse que as condições
não incomodaram o médico,
que, segundo ele, já manifestara a intenção de parar de fazer
transplantes. "As restrições são
temporárias. No primeiro momento, enaltecemos a concessão da liberdade, porque não
havia motivo para que ele fosse
preso preventivamente." Freitas disse ter feito petição à PF
para seu cliente ser ouvido, mas
ele nunca foi convidado.
O Ministério Público Federal, que denunciou Ribeiro Filho à Justiça sob acusação de
peculato e pediu a prisão do
médico, não se manifestou sobre o habeas corpus até a conclusão desta edição.
O advogado do médico disse
que Ribeiro Filho foi absolvido
pelo Conselho Regional de Medicina da acusação de fraude no
caso que deu origem à investigação da PF -desvio de órgão
para Jaime Ariston, irmão do
então secretário estadual de
Transportes, em 2003. "Em todas as ações cíveis, as decisões
foram favoráveis a ele", disse.
Afirmou que, no caso de Carlos Augusto Arraes (filho do ex-governador de Pernambuco
Miguel Arraes e irmão do diretor de TV Guel Arraes), um dos
três citados na denúncia, o paciente estava amparado por ordem judicial. O MPF acusa Ribeiro Filho de ter omitido
doença que impediria Arraes
de integrar a fila e de ter usado
o nome de outra paciente para
resgatar o órgão. Ele nega ter
omitido informações e ter usado o nome de outra pessoa.
"Não há crime: o órgão seria
descartado, jogado no lixo. Fica
a idéia de que é melhor jogar no
lixo que salvar a vida de uma
pessoa. Mas ninguém é responsabilizado por descartar um órgão", diz Freitas Ribeiro.
O advogado também contesta o valor que o médico é acusado de cobrar por transplante,
segundo a PF. "Não é razoável
que ele tivesse pedido R$ 150
mil ou R$ 250 mil, como a PF
afirmou. O Estado, pela PF, induziu a imprensa, estimulando
as pessoas a acusá-lo, como se
todos os problemas fossem culpa dele. O Rio tem problemas
seríssimos de captação, é um
dos piores no Brasil e onde há
grande descarte de órgãos."
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