São Paulo, sábado, 06 de setembro de 2008

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Cláusulas Contratuais Gerais DIOGO L. MACHADO DE MELO Editora: Saraiva (0/ xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 70 (260 págs.) A obra não valora, no contrato, apenas o fenômeno psíquico ou acordo de vontades, mas, conforme se lê da primeira conclusão, enquanto "fenômeno social, um valor objetivo no qual as partes constituem, extinguem ou modificam uma relação própria...". A dissertação de mestrado (PUC-SP), da qual o livro provém, se estende aos contratos de adesão e cláusulas abusivas sob a ótica do Código Civil de 2002. Publicada na coleção "Prof. Agostinho Alvim", a monografia compreende o contexto histórico e a utilidade das cláusulas contratuais gerais. Estas têm sua avaliação adensada, vindo o cotejo da teoria e da lei no último segmento, no qual a codificação civil e a formação do contrato são confrontadas. Contratos Internacionais JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS Editora: LTr (0/xx/ 11/3826-2788); Quanto: R$ 30 (149 págs.) A dissertação de mestrado (Unisul), da qual se originou o livro, enfoca o tema sob a autonomia da vontade e o direito material aplicável. Tem evidente atualidade, ao lado do interesse doutrinário pelas novas relações econômicas e sociais advindas da globalização. O escritor destaca a influência decisiva das empresas transnacionais nos negócios, gerando a criação de novos instrumentos, rápidos e seguros, para os viabilizar. Envolvem vários sistemas jurídicos, levando necessariamente ao princípio da autonomia, do qual resulta, em cada sistema, a necessidade de preservar o direito e o predominante interesse envolvido. Critica lacunas e mazelas que ficaram pelo caminho, lamentando a escassez da jurisprudência brasileira. Investimentos Estrangeiros Diretos no Brasil GEORGE AUGUSTO NIARADI Editora: Millennium (0/xx/19/3229-5588); Quanto: R$ 16 (66 págs.) Apresentado como cartilha de análise da legislação, o volume tem textos em português, inglês e espanhol. Juízes Doutrinadores OBRA COLETIVA Editora: Millennium Quanto: R$ 34 (168 págs.) Renato Nalini coordenou e Gilberto Passos de Freitas apresenta a doutrina da Câmara Ambiental do TJ-SP. Fundos de Pensão Instituídos na Previdência Privada Brasileira JULIANO SARMENTO BARRA Editora: LTr; Quanto: R$ 50 (248 págs.) A previdência privada recebe em dissertação de mestrado (PUC-SP) rigorosa avaliação científica. Direito Previdenciário ÍTALO ROMANO EDUARDO E JEANE TAVARES ARAGÃO EDUARDO Editora: Elsevier (0/xx/21/3970-9300); Quanto: R$ 49 (288 págs.) Na série "Provas e Concursos" o volume oferece teoria e centenas de questões, cumprindo sua finalidade. Efetividade da Tutela Coletiva JOSELITA NEPOMUCENO BORBA Editora: LTr; Quanto: R$ 45 (214 págs.) A monografia que deu origem ao livro, no mestrado da PUC-SP, vê a tutela na doutrina e no direito brasileiro. Consumidor e Profissional GERALDO DE FARIA MARTINS DA COSTA Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 24,90 (96 págs.) Geraldo centrou a contraposição jurídica do título para definir consumidor e levantar a teorização do tema. Os Novos Problemas dos Embargos Infringentes PAULA BOTELHO SOARES Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 46 (215 págs.) Na coleção "Prof. José Inácio Botelho de Mesquita", dissertação de mestrado (Fadusp) discute a lei nº 10.352/01. A Representatividade Negra na Política Brasileira CRISTIANO ALVES Editora: SRS (0/xx/11/6606-8875) Quanto: R$ 30 (140 págs.) Cristiano Alves situa a representatividade sob a Constituição e convoca a capacidade organizativa de a realizar. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Quem grampeará o grampeador? Próximo Texto: Há 50 anos Índice

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