São Paulo, sábado, 06 de setembro de 2008

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Policial militar envolvido na prisão dos 3 jovens já foi denunciado à Ouvidoria

KLEBER TOMAZ
ANDRÉ CARAMANTE
DA REPORTAGEM LOCAL

Um dos policiais militares suspeitos de torturar três jovens em Guarulhos para que eles confessassem um crime que não cometeram já foi denunciado três vezes à Ouvidoria das polícias do Estado de SP, acusado de matar pessoas sem que houvesse confronto ou troca de tiros. Ele nega e afirma que as mortes ocorreram durante confrontos. Foi absolvido pela Justiça Militar.
A Ouvidoria é um órgão responsável por receber denúncias, a maioria anônimas, sobre irregularidades cometidas pelas polícias Civil e Militar ou por seus representantes.
As três denúncias contra o sargento Richardson Alves de Alcântara, 35, foram feitas nos anos de 2003, 2004 e 2005. Chegaram a ser encaminhadas à Corregedoria da Polícia Militar, que apura desvios de conduta e pune administrativamente até com expulsão.
Richardson foi absolvido pelo Tribunal de Justiça Militar, que arquivou o processo contra ele alegando que os quatro homens atingidos nas três ações policiais foram mortos em confrontos durante troca de tiros.
De acordo com o corregedor-geral da PM, coronel Paulo Menegucci, apesar de ter sido absolvido na Justiça Militar, o processo seguiu para a Justiça comum. "Como os casos envolvem homicídios, seguiram para o fórum de Guarulhos, que irá julgar criminalmente se o policial agiu em legítima defesa."
Procurado ontem, o Tribunal de Justiça estadual informou que não teria tempo hábil para checar se o processo estava lá.
O ouvidor Antonio Funari Filho disse que vai pedir à Corregedoria explicações sobre o arquivamento do processo contra o sargento. "É preciso saber o que houve para ocorrer isso."
Quando um PM se envolve em uma ação em que alguém é ferido ou morto é de praxe que seu batalhão abra um procedimento apuratório. No caso do sargento, além da apuração da PM, foram feitas denúncias anônimas de assassinato por três anos seguidos contra ele.
A Folha teve acesso aos três boletins de ocorrência da época. Em 19 de abril de 2003, Richardson e outro PM mataram Rogério Valério Costa, suspeito de ameaçar uma pessoa. Ele teria atirado nos policiais quando estes o abordaram. Segundo o documento, os PMs reagiram.
Em 14 de novembro de 2004, o servente Samuel Munhoz Carneiro, 43, e o pedreiro José Eliezer da Silva, 28, foram mortos por Richardson e mais quatro PMs, que disseram terem sido recebidos a tiros por eles. A dupla era suspeita de tentativa de roubo a um carro.
No caso mais recente, de 16 de agosto de 2005, Richardson e três PMs mataram a tiros o ex-detento Aparecido Luiz, 40, que, segundo os policiais, atirou primeiro contra eles. O BO diz que Luiz foi parado porque estava em atitude suspeita.
De acordo com os três boletins de ocorrência, nenhum dos PMs foi ferido.
Parentes da vítima, ouvidos pela reportagem, disseram que o ex-detento não possuía armas e tomava um refrigerante quando foi morto à noite.
Um familiar disse que Luiz havia cumprido pena de 19 anos por latrocínio (roubo seguido de morte) e ficou marcado pelos PMs por causa disso.


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