DIREITO DE SUPERFÍCIE
AUTOR Élcio N. Rezende
EDITORA Del Rey (0/xx/11/3101-9775)
QUANTO R$ 40 (216 págs)
Procurador da Fazenda Nacional, Rezende valoriza o "instituto jurídico de cunho político, econômico, social e jurídico", compreendido no direito de superfície do Estatuto da Cidade, em 2001. Sua visão abarca o direito, com elementos históricos, natureza jurídica de seu desenvolvimento à extinção e laços com outros ramos do direito.

DIREITO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS CÓDIGOS DE CONDUTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
AUTOR Ligia Maura Costa
EDITORA Juruá (0/xx/41/3352-3900)
QUANTO R$ 59,70 (260 págs)
Bom estudo sobre códigos de conduta e responsabilidade das multinacionais no setor do gás e petróleo. Carlos Ivan Simonsen Leal, presidente da FGV, anota, no prefácio, a importância do estudo dos casos aplicados ao direito positivo.

O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO NO DIREITO DO TRABALHO
AUTOR Daniela Muradas Reis
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 40 (167 págs)
Boa pesquisa e sólida avaliação compõem o ensaio, para repercutir o princípio da vedação nas normas internacionais do trabalho, a contar de sua evolução histórica. Examina, ao fim, o tema enunciado no título, sob o enfoque atualizado dos tratados e convenções internacionais do trabalho.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O "PROPÓSITO NEGOCIAL"
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 128 (527 págs)
Luís E. Schoueri coordenou esta edição, organizada por Rodrigo de Freitas, que vê o desafio do planejamento tributário e os cuidados exigidos.

MELHORANDO O PORTUGUÊS NO EXAME DA OAB
AUTOR Christiano Abelardo Fagundes Freitas
EDITORA LTr
QUANTO R$ 30 (96 págs)
Neste pequeno volume, o texto, de claro objetivo pedagógico, satisfaz os fins do título, em 11 capítulos variados, além de incluir dicas para a aplicação do acordo ortográfico.


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