JOÃO CARLOS SILVA
DA REPORTAGEM LOCAL

Um dia depois de o secretário Carlos Alberto Velucci ter declarado que o sistema de saúde da cidade de São Paulo está "crítico" e "caminha para o caos", a situação também foi relatada por presidentes de cooperativas do extinto PAS (Plano de Atendimento à Saúde), dessa vez na polícia, em um boletim de ocorrência.
No registro feito ontem no 27º DP (Campo Belo, zona sul) pelos presidentes dos módulos do atual Sims (Sistema Integrado Municipal de Saúde), eles alegam haver atrasos em recursos que têm de ser pagos pela prefeitura.
"As partes pedem para consignar ao acima discorrido que, em virtude de falta de recursos oriundos dos cofres das Prefeitura de São Paulo, fatalmente haverá um colapso no atendimento médico...", diz trecho do boletim.

Justiça
Hoje, as cooperativas podem ir à Justiça contra a prefeitura. A situação envolve desabastecimento de medicamentos nas unidades de saúde, risco de greve e ameaça de fornecedores de suspender entregas, segundo Velucci.
Ontem, o secretário da Saúde minimizou suas declarações, em nota divulgada pelo gabinete do prefeito Celso Pitta (PTN) e durante entrevista pela manhã, ao lado de seu chefe (leia reportagem na pág. C 3).
Os repasses são feitos porque a prefeitura, em troca do atendimento de parte da população, paga cerca de R$ 40 milhões por mês às cooperativas, como prevê um convênio firmado na gestão do ex-prefeito Paulo Maluf (PPB).
Pitta negou ontem que haja repasses atrasados às cooperativas. Velucci e os presidentes das cooperativas sustentam que, até ontem, os repasses atrasados já somavam cerca de R$ 100 milhões.
Segundo eles, os atrasos nos repasses ocorrem pelo menos desde o ano passado, mas apenas agora, no último mês da gestão Pitta, denunciam o problema.

Preservação
Segundo o médico Henrique Carlos Gonçalves, do Conselho Regional de Medicina, ao registrar boletim de preservação de direitos, as cooperativas se eximem de eventuais problemas no setor.
O boletim evita, por exemplo, que as cooperativas sejam responsabilizadas, se o atendimento à população for afetado, relatou a conselheira da OAB Rosana Chiavassa. "Criminalmente, eles têm isenção se algo acontecer", disse a advogada.
"A situação está insustentável", disse ontem Márcio Joel Estevam, presidente do Módulo Sul (37 unidades de saúde, 2 hospitais e ambulatórios), um dos que assina o boletim registrado no 27º Distrito Policial.
Estevam diz que pode haver hoje greve de funcionários terceirizados (limpeza, por exemplo) e suspensão de fornecimento de medicamentos, se recursos não forem repassados pela prefeitura.
Pitta disse ontem ter liberado R$ 20 milhões às cooperativas. Com o repasse, as cooperativas dizem haver ainda R$ 80 milhões de dívidas da prefeitura, referentes aos repasses de novembro e dezembro. Já o prefeito diz dever apenas R$ 40 milhões, referentes aos serviços deste mês.
Em suas declarações de ontem, Velucci afirmou que a verba liberada no dia são suficientes para a saúde "voltar à normalidade".
Anteontem, ele havia dito que a verba garantiria só a reposição dos estoques de remédios e materiais hospitalares para um mês.
Velucci também havia declarado anteontem que esse estoque para 30 dias é classificado no setor de saúde como "reserva" e "mínimo" para não haver desabastecimento nas unidades de saúde, responsável pelo atendimento de uma população cadastrada de 5 milhões de moradores.
Até o fechamento desta edição, o secretário não havia comentado sobre a iniciativa das cooperativas. O porta-voz do governo municipal, Antenor Braido (secretário da Comunicação) disse que apenas Velucci poderia falar sobre o assunto.


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