São Paulo, sábado, 07 de março de 2009

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos A Parte Geral do Direito Penal Internacional KAI AMBOS Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 120 (704 págs.) Juiz, professor na Universidade de Göttingen, na Alemanha, Ambos tentou, nesta obra, dar as bases para uma elaboração dogmática do tema, acrescida de prefácio especial que escreveu para a edição brasileira. A tradução é de Carlos Eduardo Japiassu e de Daniel Raizman. Versão atualizada até meados de 2007, do texto original, segundo Ambos anota no prólogo, indicando os créditos na feitura do texto. Foi tese de habilitação na Universidade "Ludwig Maximilian" de Munique. Responsabilidade individual, extensões da punibilidade e pressupostos subjetivos dão a marca do segundo capítulo. A síntese de teses e perspectiva, a contar da pág. 575, faz súmula preciosa do roteiro das ideias. Teoria do Estado KARL DOEHRING Editora: Del Rey; Quanto: R$ 88 (466 págs.) Publicado na Coleção Internacional da editora, coordenada por Luis Moreira, em tradução de Gustavo C. A. Araújo, a obra de Doehring faz o cotejo da teoria do Estado com o direito constitucional e a Constituição. Estruturada em uma parte geral e uma parte especial, a primeira define com clareza objeto e razão da teoria do Estado, vista em face de outras realidades jurídicas. Enfrenta assuntos controvertidos, como o declínio dos Estados e os temas da soberania no mundo globalizado. A parte especial vê decisões constitucionais na forma do Estado. Verifica aplicações à república, na democracia, na funcionalidade dos partidos.A obra se completa com matéria inovada, com Estados e comunidades religiosas, poder estatal e associações não estatais. Tudo o que Você Precisa Ouvir para Passar em Concursos EDÍLSON M. BONFIM Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 24,90 (áudio livro) CD, com 80 minutos de duração, trata dos concursos -por onde começar, onde estudar, o que estudar. (Re)forma do Processo Penal FLAVIANE DE MAGALHÃES BARROS Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 42 (212 págs.) A escritora comenta artigos modificados por leis editadas em 2008, com bom prefácio de Lenio Luiz Streck. Regulação da Função Pública Notarial e de Registro LUIS PAULO ALIENDE RIBEIRO Editora: Saraiva; Quanto: R$ 49 (187 págs.) Tese de doutorado (Fadusp), desenvolvida a contar de práticas no Estado de São Paulo sob a lei n. 8.935/94. Sindicalismo no Setor Público ILNAH TOLEDO AUGUSTO Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 25 (119 págs.) Com precisão e pesquisa cuidadosa, a escritora define, em suas palavras, trajetória e perspectivas da luta do servidor público. Legislação de Direito Desportivo PAULO MARCOS SCHMITT Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 34 (175 págs.) O livro pode ter utilidade prática para quem cuide do direito desportivo, contendo as principais leis envolvidas. Plano de Legislação Criminal JEAN-PAUL MARAT Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 45 (191 págs.) A histórica obra de Marat retorna com estudo preliminar de João Ibaixe Jr., também tradutor com Carmensita Ibaixe. Sigilo no Processo Penal OBRA COLETIVA Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 58 (316 págs.) Eficiência e garantismo preocuparam os coordenadores Antono S. Fernandes, J. R. Gavião de Almeida e Maurício Z. de Moraes. Manual da Homoafetividade PAULO ROBERTO I. VECCHIATTI Editora: Método (0/xx/11/3215-8350); Quanto: R$ 78 (604 págs.) O subtítulo situa o objetivo do autor: a possibilidade jurídica do casamento, da união estável e da adoção por casais homoafetivos. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Voto e sentença sem conflito Próximo Texto: Há 50 Anos Índice

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