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ENSINO SUPERIOR
Decisão determina readmissão de 211 docentes demitidos em razão da crise; instituição pretende recorrer
Justiça manda PUC recontratar professores
FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL
O TRT-SP (Tribunal Regional
do Trabalho de São Paulo) determinou ontem que a PUC-SP
readmita imediatamente os 211
professores cortados em fevereiro
devido à pior crise financeira da
universidade. Cabe recurso no
Tribunal Superior do Trabalho.
O não-cumprimento da decisão
implicará o pagamento de multa
diária de R$ 1.000, destinada ao
Hospital dos Pobres de Sorocaba,
sustentado pela Fundação São
Paulo, mantenedora da PUC.
A universidade informou que
ainda não foi notificada, mas que
vai recorrer. Enquanto isso, disse
que cumprirá a decisão.
"Se isso não for revertido, será o
fim da PUC. Não haverá como a
universidade se manter", afirmou
o secretário de comunicação da
Arquidiocese de São Paulo (responsável pela Fundação São Paulo), padre Juarez de Castro.
As demissões na PUC ocorreram para acabar com um déficit
mensal de R$ 4,3 milhões -uma
exigência dos bancos a quem a
universidade deve R$ 82 milhões.
Os cortes foram feitos em duas
fases. Na primeira, os nomes foram decididos internamente e se
chegou a 261 demissões, o que representou 75% da meta financeira. Como os bancos não aceitaram esse montante, o arcebispo
de São Paulo, dom Cláudio Hummes, decidiu que dois padres seriam os responsáveis para fazer
novo corte -de 211 professores.
A decisão de ontem refere-se a essa segunda etapa dos cortes.
O Sinpro-SP (sindicato dos professores de São Paulo) e a Apropuc alegaram três pontos na ação
no TRT-SP. O primeiro é que
houve abuso do direito de demitir. As entidades afirmaram que o
saneamento de uma instituição
não pode ser feita apenas por
meio de demissões.
O segundo é que o Conselho
Universitário (principal instância
da PUC-SP) revogou o corte feito
pela Fundação São Paulo, por entender que houve uma intervenção na universidade.
O terceiro ponto alegado foi que
os professores já estavam com estabilidade. Isso porque as aulas
deveriam ter começado em 13 de
fevereiro. As demissões começaram a ser feitas no dia 17 daquele
mês -três dias antes do início do
período letivo, porém, a PUC
adiou as aulas para 2 de março. O
entendimento dos professores é
que o ano letivo já estava vigente,
o que dá estabilidade ao docente.
O professor de sociologia Joaquim Pedro de Souza Campos,
demitido após 43 anos na universidade, afirmou que a readmissão
é "justa". "Estou contente de voltar para rever amigos e assombrar
ex-amigos e adversários."
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