São Paulo, terça-feira, 07 de junho de 2011

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Detran vai rever acesso a dados de motoristas

Medida foi anunciada após Folha mostrar vazamento de informações

Empresas tinham acesso a nomes de pessoas que teriam carteiras cassadas e ofereciam "facilidades"

RICARDO GALLO
DE SÃO PAULO

O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de São Paulo disse que irá revisar todas as permissões de acesso ao seu banco de dados nas 336 unidades no Estado.
Ao mesmo tempo, o órgão deflagrou um pente fino nas consultas dos servidores autorizados a usar o sistema, para tentar encontrar um eventual vazador de informações confidenciais.
O Detran não deu prazo para concluir a apuração nem detalhes de como executa o trabalho.
Caso alguém seja responsabilizado, será aberto processo administrativo que pode resultar em expulsão dos quadros do órgão.
A medida foi anunciada ontem, após a Folha revelar que empresas de "assessoria" usam dados do Detran para oferecer serviços a motoristas prestes a ter a carteira de habilitação suspensa por infrações de trânsito.
Uma delas, de São João Clímaco, na zona sul, afirmou à Folha ter obtido informações de "pessoal do Detran", sem dar nomes.
As empresas tentam mediar recursos ao Detran para atenuar a punição ao motorista que atinge 20 pontos na carteira. A suspensão varia de um mês a um ano.
Para isso, ligam para os motoristas e os procuram pelo nome -duas informações que não são públicas e que, portanto, essas empresas não teriam como saber.
O Detran usa o "Diário Oficial" do Estado para relacionar as carteiras sob ameaça de suspensão; ainda assim, o faz somente com o número de registro, uma sequência de 11 números com a qual não é possível descobrir a identidade do condutor.
Às vezes, no mesmo dia da publicação no "Diário Oficial", os motoristas são procurados. Quando perguntam como foram encontrados, ouvem que as empresas são "parceiras" do Detran.
As assessorias com quem a Folha conversou cobram até R$ 450 pela intermediação de recurso; se fizer por conta própria, o motorista gastará menos da metade.

REFORMULAÇÃO
Neste ano, o Detran saiu das mãos da Polícia Civil e passou para a Secretaria da Gestão Pública. O órgão se notabilizou nos últimos anos por denúncias de corrupção e ineficiência.
Entre as medidas já anunciadas estão a avaliação dos cerca de 15 mil estabelecimentos conveniados no Estado, entre autoescolas, despachantes e clínicas médicas e de psicologia.
O Ministério Público Estadual afirmou que abrirá um inquérito civil para investigar o caso. O promotor será designado hoje.


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