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São Paulo, segunda-feira, 07 de julho de 2003
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LIVROS JURÍDICOS WALTER CENEVIVA COLUNISTA DA FOLHA Três dos 14 ensaios doutrinários publicados na "Revista de Direito Imobiliário" (nš 53, 363 páginas) do Irib (do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil) são dedicadas à responsabilidade civil e penal de notários e registradores. Do mesmo Irib, o boletim nš 306 traz o seminário internacional sobre a lei nš 10.267/01 e o imóvel rural. Álvaro Lazzarini e Luis Mário Galbetti criaram enfoque multidisciplinar sobre a corregedoria dos presídios e a missão dos juízes das execuções criminais para o nš 36 da revista "A Força Policial". Nelson Kojranski examina, no boletim nš 58 do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo), parecer aprovado pelo MEC sobre os cursos jurídicos, cuja aplicação foi sustada pelo STJ em acórdão do ministro Domingos Franciulli Neto. O Contraditório e a Fundamentação das Decisões, André Cordeiro Leal, Mandamentos (0/xx/31/3213-2777), 111 páginas, peço não fornecido. Enfoca o tema no direito processual democrático com base em dissertação de mestrado apresentada na PUC/MG, a contar da interpretação no processo constitucionalizado até sistemas de apreciação da prova. Código de Mineração Anotado, William Freire, Mandamentos, 1.040 páginas, preço não fornecido. Obra respeitada de cultor do direito minerário volta a ser editada, com anotações e a reprodução dos textos legais e administrativos pertinentes, em súmula completa do assunto. Bioética, Daury Cesar Fabriz, Mandamentos, 397 páginas, preço não fornecido. A preocupação de Fabriz centrou-se no exame do tema sob a ótica dos direitos fundamentais, com origem em pesquisa de doutoramento (UFMG). Ao fim, trata a bioconstituição como paradigma do biodireito. A Arbitragem e o Direito, Luciano Braga Lemos e Rodrigo Braga Lemos, Mandamentos, 160 páginas, preço não fornecido. Os dois autores somaram esforços técnicos para situar a arbitragem na história e no direito comparado, na "common law" e na lei civil. Dedicam a última parte ao papel e à ética do árbitro. Arbitragem, Leandro Rigueira Rennó Lima, Mandamentos, 221 páginas, preço não fornecido. Rennó Lima faz atenta análise da fase pré-arbitral para compor dissertação de mestrado na PUC/MG. Pondera sobre a lei nš 9.307/96 e conclui que a falta da convenção arbitral formalizada não invalida a arbitragem. Poderes do Árbitro, Nilton César Antunes da Costa, Revista dos Tribunais (0800-112433), 208 páginas, preço não fornecido. A lei nš 9.307/96 é o suporte sobre o qual se apóia este trabalho acadêmico orientado pelo professor Kazuo Watanabe na FAD/USP. Poderes de cognição, execução e tutela de emergência completam o núcleo do estudo. Texto Anterior: Mortes Próximo Texto: Vestibular: Para professores de cursinho, prova da Unesp foi "simples" Índice |
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