São Paulo, quarta-feira, 07 de julho de 2004

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COMÉRCIO IRREGULAR

GCM assumirá a tarefa a partir do dia 30; atuais fiscais ficarão encarregados das atividades de apoio

500 guardas fiscalizarão camelôs no centro

UIRÁ MACHADO
DA REPORTAGEM LOCAL

A partir do dia 30, a fiscalização dos camelôs na região da Subprefeitura da Sé passará a ser feita pela GCM (Guarda Civil Metropolitana). A atividade será exercida por cerca de 500 guardas-civis até o final de agosto, quando esse número deverá chegar a 900.
Com a mudança, os agentes da subprefeitura deixarão de fiscalizar e passarão a apoiar a ação dos guardas. Serão responsáveis, por exemplo, por conduzir mercadorias apreendidas à subprefeitura.
A criação da nova função da GCM é mais uma tentativa da prefeitura de regularizar o comércio na região. A idéia é coibir os camelôs irregulares (sem autorização) e ilegais (vendedores de produtos que são fruto de pirataria, de contrabando ou de roubo de carga). A Subprefeitura da Sé estima em 4.000 o número de camelôs na sua área, sendo que apenas 1.244 são autorizados.
Para trabalhar como camelô é preciso ter uma autorização -TPU, Termo de Permissão de Uso-, que é pessoal e determina um local para a venda de produtos. Para a rua 25 de Março, por exemplo, existem 81 autorizações. Contudo, na tarde de segunda, 551 camelôs trabalhavam por lá.
A 25 de Março será uma das prioridades da Guarda Civil. Também terão prioridade: praça da Sé, viaduto do Chá, praça Patriarca, largo São Bento e ruas Sete de Abril, Barão de Itapetininga e 24 de Maio.
Segundo o subprefeito da Sé, Sérgio Torrecilas, cerca de 800 agentes administrativos haviam sido contratados em caráter emergencial para fazer a fiscalização. Como seus contratos estão acabando e não podem ser renovados, serão substituídos por 250 agentes concursados.
Segundo o secretário municipal de Segurança Urbana, Benedito Mariano, a GCM poderá fiscalizar e apreender mercadorias, mas também terá um papel de policiamento preventivo. No trabalho de fiscalização, os guardas-civis estarão armados e usarão o mesmo uniforme, mas com uma diferença: um capacete branco -o que facilitará a identificação.
De acordo com o secretário, apesar de os guardas-civis atuarem armados e de os camelôs terem afirmado que irão resistir, a GCM não está trabalhando com a hipótese de confronto.
De acordo com Benedito Mariano, farão parte da superintendência (órgão criado para coordenar a ação da GCM) os 300 guardas civis que atuam na região central, outros 325 que estão em treinamento e mais quase 300 que serão remanejados. "Mas não deslocaremos guardas que fazem segurança escolar." A cidade tem atualmente 6.200 guardas-civis.
A experiência na Sé deverá ser estendida a outras regiões.


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