São Paulo, quarta-feira, 07 de julho de 2004

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EDUCAÇÃO

Relator mudou o projeto original do governo, abrindo a possibilidade de criar bolsas parciais em universidades privadas

Estatização de vagas só será votada em agosto

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Divulgado anteontem em cerimônia pelos 18 meses da gestão Luiz Inácio Lula da Silva como uma das propostas do governo para democratizar o ensino superior, o projeto de lei do Prouni (Programa Universidade para Todos) teve a votação na Câmara adiada de hoje para depois do recesso parlamentar.
Os líderes da base aliada fizeram acordo ontem com a oposição, e o governo retirou o pedido de urgência. O argumento foi a necessidade de limpar a pauta da Câmara para que os deputados votassem a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O Prouni prevê a "estatização" de vagas em instituições de ensino superior privadas a serem destinadas a alunos carentes e de escolas públicas.
A proposta tem sido alvo de críticas de entidades que representam instituições filantrópicas e particulares.
Além do adiamento, o relator do projeto, deputado Irineu Colombo (PT-PR), modificou o texto inicial do governo e incluiu a possibilidade de conceder bolsas parciais, não somente integrais.
"Aceitei a meia bolsa para que mais alunos possam ser atendidos", afirmou Colombo.
Pelo substitutivo, de cada cem alunos de uma instituição filantrópica, dez terão bolsas integrais e outros dez, parciais ou integrais. No caso de uma instituição sem fins lucrativos, sete vagas serão bolsas integrais e seis, parciais.
Para evitar que haja aumento da mensalidade para as bolsas parciais, o deputado disse que incluiu um artigo determinando que o preço nesses casos será igual ao cobrado no ano anterior.
Outra mudança é em relação ao financiamento das instituições: mesmo as que não oferecem bolsas poderão se candidatar.


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