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EDUCAÇÃO
Relator mudou o projeto original do governo, abrindo a possibilidade de criar bolsas parciais em universidades privadas
Estatização de vagas só será votada em agosto
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Divulgado anteontem em cerimônia pelos 18 meses da gestão
Luiz Inácio Lula da Silva como
uma das propostas do governo
para democratizar o ensino superior, o projeto de lei do Prouni
(Programa Universidade para
Todos) teve a votação na Câmara
adiada de hoje para depois do recesso parlamentar.
Os líderes da base aliada fizeram
acordo ontem com a oposição, e o
governo retirou o pedido de urgência. O argumento foi a necessidade de limpar a pauta da Câmara
para que os deputados votassem a
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O Prouni prevê a "estatização" de vagas em instituições
de ensino superior privadas a serem destinadas a alunos carentes
e de escolas públicas.
A proposta tem sido alvo de críticas de entidades que representam instituições filantrópicas e
particulares.
Além do adiamento, o relator
do projeto, deputado Irineu Colombo (PT-PR), modificou o texto inicial do governo e incluiu a
possibilidade de conceder bolsas
parciais, não somente integrais.
"Aceitei a meia bolsa para que
mais alunos possam ser atendidos", afirmou Colombo.
Pelo substitutivo, de cada cem
alunos de uma instituição filantrópica, dez terão bolsas integrais
e outros dez, parciais ou integrais.
No caso de uma instituição sem
fins lucrativos, sete vagas serão
bolsas integrais e seis, parciais.
Para evitar que haja aumento da
mensalidade para as bolsas parciais, o deputado disse que incluiu
um artigo determinando que o
preço nesses casos será igual ao
cobrado no ano anterior.
Outra mudança é em relação ao
financiamento das instituições:
mesmo as que não oferecem bolsas poderão se candidatar.
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