São Paulo, terça-feira, 07 de julho de 2009

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Cigarro eletrônico pode driblar lei antifumo

Dispositivo libera nicotina, mas solta apenas vapor d'água, segundo fabricante; Anvisa abriu consulta sobre proibição

VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
DA REPORTAGEM LOCAL

O dispositivo tem as mesmas dimensões e formato de um cigarro, libera uma cortina de fumaça nas baforadas e acende uma ponta em brasa. Parece, mas não é. A invenção chinesa, batizada de cigarro eletrônico, abre uma brecha na lei antifumo paulista -que entra em vigor exatamente daqui a um mês- e pode driblar a fiscalização da Vigilância Sanitária.
O mecanismo funciona assim: a ponteira contém um cartucho recarregável, preenchido com refis de propileno glicol, nicotina e substâncias aromatizantes. Quando o fumante inala, o fluxo de ar é detectado, e um nebulizador injeta gotículas do propileno glicol no fluxo de ar, vaporizando a nicotina.
O processo gera uma névoa -para simular a fumaça do cigarro comum-, que é inalada pelo usuário. Segundo o fabricante, a fumaça liberada é, na verdade, apenas vapor d'água.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) abriu consulta pública sobre resolução que proíbe o consumo e a venda do cigarro eletrônico no país. O Inca (Instituto Nacional do Câncer) é contra a liberação.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) também já se disse contrária porque não há estudos que comprovem a versão do fabricante chinês de que o produto não exala as substâncias cancerígenas do cigarro.
"A nicotina não é um produto inócuo que pode ser distribuído para todo mundo", diz André Luís, da Anvisa. "Não há nada que prove que ele não tem nenhuma outra substância tóxica além da nicotina", afirma Cristina Perez, técnica do Inca.
Hoje, por não ter registro, o produto é proibido no país, mas já chegou a São Paulo pelo mercado negro. E já está à venda na internet e em tabacarias.
A lei aprovada em São Paulo proíbe "o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco", em locais públicos fechados, como bares e restaurantes. Não faz menção a esse novo dispositivo eletrônico nem à nicotina em si.
A Secretaria da Justiça, que fiscalizará a lei, diz aguardar que a Anvisa decida se autoriza ou não a venda do produto.


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