RICARDO WESTIN
DA REPORTAGEM LOCAL

Os oito candidatos à reitoria da USP (Universidade de São Paulo) dizem que as fundações privadas associadas à universidade são importantes, mas defendem que a atuação delas seja mais "transparente".
Atualmente, as faculdades da USP trabalham associadas a cerca de 30 fundações de apoio. Como atrativo, essas instituições privadas sem fins lucrativos não estão submetidas às leis que engessam as entidades públicas e podem obter dinheiro extra para suas faculdades.
As fundações podem contratar sem concurso público, comprar sem licitação e negociar com mais liberdade com empresas privadas e o governo.
Por outro lado, critica-se a possibilidade de se aproveitarem indevidamente do nome da USP para obter contratos financeiramente vantajosos.
A presença das fundações tem sido um tema constante nos debates entre os professores que querem suceder Suely Vilela na reitoria. O primeiro turno da escolha será feito no próximo dia 20. O segundo, em 10 de novembro. Uma lista com três nomes será apresentada ao governador José Serra (PSDB), que dará a palavra final.
Leia, a seguir, o que disseram à Folha os candidatos Armando Corbani (pró-reitor de pós-graduação), Francisco Miraglia (professor do Instituto de Matemática e Estatística), Glaucius Oliva (diretor do Instituto de Física de São Carlos), João Grandino Rodas (diretor da Faculdade de Direito), Ruy Altafim (pró-reitor de cultura e extensão), Sonia Penin (diretora da Faculdade de Educação), Sylvio Sawaya (diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo) e Wanderley Messias da Costa (coordenador de comunicação social).

ARMANDO CORBANI
"As fundações agilizam o sistema, removem entraves. A evolução [necessária] é que todas as fundações sejam 100% transparentes. Tudo que é coletado, executado e despendido numa fundação deveria ser de conhecimento geral. De qualquer forma, nós tivemos um termo de ajuste de conduta com a Curadoria de Fundações [do Ministério Público] e [depois] foi feita uma auditoria em que se verificou que elas estavam realmente exercendo papel de apoio."

FRANCISCO MIRAGLIA
"É perfeitamente possível que a universidade pública tenha convênios com entidades da iniciativa privada, mas com critérios: os contratos devem ter prazo determinado, a atuação precisa ser submetida a rigorosa fiscalização e o ensino, a pesquisa e a extensão não podem ser delegados às fundações. Sou contra cursos pagos certificados pela USP. O ideal é que a universidade desenvolva um modelo para que no futuro as fundações já não sejam necessárias."

GLAUCIUS OLIVA
"As fundações são importantes para que a universidade possa cumprir sua missão. Mas precisamos garantir que sejam exclusivamente de apoio à universidade. Proponho a criação de um órgão interno que seja responsável por gerir o relacionamento da universidade com as fundações e de um conjunto de regras mínimas para que uma fundação possa ser conveniada à universidade. Precisamos tomar cuidado para que as fundações não ganhem vida própria."

JOÃO GRANDINO
"As fundações são controladas com rigor no dia a dia pelo Ministério Público [do Estado de SP]. Isso já é uma boa garantia para a universidade. Mas é importante que a própria USP tenha um código básico sobre esse tema. Hoje não há uma regulamentação básica, com as regras para relação da universidade com as fundações. E isso precisa vir no curto prazo. Se a unidade não quiser a parceria, terá toda a liberdade para isso. Mas, se quiser, haverá regras a seguir."

RUY ALTAFIM
"As fundações são extremamente importantes para a universidade. Hoje, graças a um termo assinado com o Ministério Público [do Estado de SP], elas estão dentro de um patamar de idoneidade moral e administrativa muito elevado. Esse é apenas o primeiro passo para a transparência necessária. Esse assunto, porém, ainda precisa ser amplamente discutido, com a participação de toda a comunidade [da USP], para que cheguemos a um modelo de solução."

SONIA PENIN
"As fundações são importantes. Temos uma fundação aqui na Faculdade de Educação que, com dinheiro obtido com cursos que damos a secretarias de Educação, construiu uma biblioteca. A fundação pode também colocar o dinheiro no banco para que ele renda, o que no orçamento normal não pode ser feito. Mas uma fundação que leva o nome da USP tem que prestar contas e ter uma transparência muito grande. Não pode ser usada para fins comerciais ou particulares."

SYLVIO SAWAYA
"As fundações são necessárias em certos casos. A nossa pequena fundação [da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo] ajuda numa série de pequenas coisas que não podemos fazer via autarquia, como contratar arquitetos para desenvolver projetos aqui dentro e comprar certos produtos. As fundações precisam ter transparência. Defendo uma reforma dos estatutos que estabeleçam, após discussão, uma forma de relacionamento com fundações."

WANDERLEY MESSIAS
"Existem fundações e fundações. Existe a Fipe [Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas], que presta serviços relevantes para o país. E existem pequenas fundações que são muito pouco conhecidas e podem funcionar como uma espécie de caixa-preta. É preciso haver transparência. Eu não tenho nenhum preconceito ideológico ou político. Não se pode generalizar dizendo que todas são nefastas. Parte das fundações desempenha um papel relevante."


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