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Gasto federal com educação cresce menos que economia
Órgão do próprio governo diz que investimentos não acompanharam o PIB
Durante o primeiro mandato do presidente Lula, o recurso da União
em educação representou somente 0,7% do PIB
ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Embora os investimentos do
governo federal em educação
tenham aumentado em termos
absolutos, eles não cresceram
se comparados ao tamanho da
economia durante o primeiro
mandato do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva.
O petista costuma dizer, em
seus discursos, que foi o presidente que mais se preocupou
com a educação. "Um presidente da República que não tem diploma universitário talvez seja
o que mais investiu em educação neste país", disse em abril.
Estudo feito pelo Inep (instituto de pesquisa ligado ao Ministério da Educação) mostra
que, ao menos no primeiro
mandato, não foi bem assim.
O trabalho analisou o gasto
em educação entre 2000 e
2006 nas três esferas de governo -União, Estados e cidades.
O investimento direto do governo federal em educação aumentou 27% -de R$ 13,6 milhões para R$ 17,3 milhões- no
primeiro mandato.
Os gastos na área, porém, representaram só 0,7% do PIB
(Produto Interno Bruto), com
exceção do ano de 2004, em
que ficou em 0,6%. Na série histórica, o maior valor atingido
foi o de 2001 -0,8%, ainda durante o governo FHC.
O presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, argumenta,
por outro lado, que os dados
traduzem não a origem do recurso, mas sim a esfera de governo que executou o gasto.
Dessa forma, diz, verbas transferidas pela União a Estados e
municípios para a compra de livros didáticos e merenda escolar, por exemplo, não são contabilizados para a União.
Segundo Fernandes, essas
transferências correspondem a
grande parte dos recursos que o
governo federal direciona à
educação básica. Não foi feito,
porém, uma estimativa do impacto desses dados no total de
investimento da União.
Ele aponta também que os
gastos de 2000 a 2003 compreendem o Orçamento do
programa Bolsa Escola, que, no
governo Lula, passou a integrar
o programa Bolsa Família, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Considerando todas as esferas, o investimento em 2006
por aluno do ensino fundamental ao superior -16 anos de estudo- era de R$ 75.145,92, em
valores atualizados. O valor não
é suficiente nem para pagar os
R$ 80 mil de mensalidades nos
três anos do ensino médio no
Colégio Vértice (SP), campeão
do Enem de 2007.
Especialistas ouvidos pela
Folha citam a DRU (Desvinculação de Receitas da União, que
permite ao governo gastar livremente 20% do que arrecada) como um dos fatores para
explicar a estagnação do investimento direto da União em relação ao PIB. O mecanismo tira
aproximadamente R$ 8 bilhões
da educação por ano.
Eles reclamam, porém, que a
União deveria ter priorizado a
área. "O governo tinha que
compensar a perda. Estamos
fazendo uma expansão no ensino sem ampliar os gastos suficientemente", diz Romualdo
Portela, professor da Faculdade de Educação da USP.
"A explicação talvez seja que
a prioridade à educação não foi
proporcional ao crescimento
da economia", diz Maria Beatriz Moreira Luce, do Conselho
Nacional de Educação.
Segundo a pesquisa, a União
é responsável por 17% do investimento em educação -valor
menor do que o de 2000, que
estava em 19,9%. A participação dos Estados e do DF é de
42,8% e a das cidades, 40,2%.
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