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União vai liberar verba para presídio modelo
Penitenciárias femininas terão área de 40 mil m2 com pediatra, sala para amamentação, enfermaria e salas de aula
Presídio modelo terá 282 vagas e estrutura estimada em cerca de R$ 15 milhões, com celas para três mulheres e oficinas de trabalho
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os Estados que a partir do
ano que vem quiserem construir presídios femininos com
dinheiro do governo federal terão de seguir à risca um modelo
de estabelecimento idealizado
pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional).
Esse presídio, com 282 vagas
e uma estrutura física estimada
em cerca de R$ 15 milhões, terá
de contar com celas exclusivas
para amamentação, pátios cobertos e descobertos para visitas, duas oficinas laborais, três
salas de aula, dez celas de isolamento, além creche, playgrounds, berçário e dormitórios aos filhos das presas -enquanto alguns Estados permitem crianças de até seis anos
nos presídios, outros limitam a
presença delas à fase de amamentação.
Saúde
Consta ainda do projeto uma
ala de saúde com farmácia, enfermaria, sala de observação e
consultório para médico, psicólogo e pediatra. A área construída será de 40 mil m2.
O edital para a elaboração do
projeto desse presídio será lançado nas próximas semanas.
Houve uma modificação de última hora: antes previstas para
seis pessoas, com três beliches,
as celas terão apenas três mulheres, com três camas, uma
mesa de estudos, três bancos
de concreto, prateleiras e um
banheiro.
"Não chego ao ponto de dizer
que é um presídio modelo. É,
sim, melhor que os demais,
agora com uma visão real de
ressocialização", afirma Elisabete Pereira, diretora da Subsecretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas da
Secretaria de Políticas para as
Mulheres da Presidência.
"Tratadas como gente, elas
podem reagir como gente", diz
Elisabete Pereira.
Segundo ela, essa estrutura
física do presídio é importante,
mas deve ser complementada
com a capacitação dos agentes
penitenciários. "Tudo será novidade, pois até agora só vimos
coisas caóticas."
De acordo com dados dos governos estaduais recolhidos
pelo Ministério da Justiça, há
hoje no país 37 penitenciárias e
10 presídios exclusivos para
mulheres. "Essas unidades foram todas erguidas para homens, depois adaptadas para
receber as mulheres. O crescimento do número de mulheres
presas é preocupante e alguma
coisa precisa ser feita", afirma a
missionária católica Margaret
Gaffney, da coordenação da
Pastoral Carcerária.
Até 2012, o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) prevê o
repasse de verbas aos Estados
para a abertura de 41 mil vagas
no sistema carcerário nacional,
sendo 4.100 delas para mulheres presidiárias.
Em princípio, os recursos para os presídios serão repassados a 11 Estados prioritários do
programa (Alagoas, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Bahia, Pará, Paraná, Distrito Federal, Rio de Janeiro,
São Paulo e Rio Grande do Sul).
"A construção de presídios
femininos não chega a ser uma
boa notícia. Mas, como existe
esse fenômeno de crescimento
da população carcerária feminina, é positivo que o Estado
esteja preparado para atendê-lo", afirma Airton Michels, diretor-geral do Depen.
"O Estado que quiser dinheiro do Pronasci, só receberá
dentro desse modelo", declara.
O crescimento da população
feminina nos presídios, muito
ligado ao tráfico de drogas, tem
preocupado autoridades e entidades de defesa dos direitos
humanos. O número de mulheres presas saltou de 14,6 mil,
em 2000, para 25,8 mil, em
2007, um crescimento de 77%.
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