Índice de falta de pagamento em SP é o maior desde 2002; alunos alegam problemas com emprego ou perda de familiar

O Congresso analisa um pedido do setor privado para que as escolas possam romper o contrato após 60 dias de inadimplência

FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL

A inadimplência no ensino superior de São Paulo no ano passado chegou a 23,2%, maior índice desde 2002, aponta levantamento feito pelo Semesp (sindicato da categoria). A proporção de mensalidades não pagas, que já era considerada alta pelo setor, aumentou 0,8% em relação a 2005. Na Grande São Paulo, o índice está em 30,3% (1,2% a mais do que no ano anterior).
Estudantes inadimplentes citam a perda de emprego ou de familiares para explicar o problema. Eduardo de Camargo Ribeiro, 23, por exemplo, parou de pagar as mensalidades do curso de rádio e TV na Faculdade Cásper Líbero quando perdeu o estágio que fazia.
O contador Roberto Inaoka, 37, formado em 2000 pela PUC-SP tem, ainda hoje, uma dívida de R$ 16.950 com a instituição. Sem poder contar com os pais, que morreram, ele pretende quitá-la até 2009. O Semesp avalia que o baixo crescimento econômico do país de fato influencia na inadimplência, mas aponta também outros fatores: a inclusão de alunos de baixa renda nas universidades e a lei que regula a cobrança de mensalidades.
As universidades reclamam que a lei federal nº 9.870, de 1999, concede excessiva proteção ao estudante. "A nossa única possibilidade é não renovar a matrícula do inadimplente", afirmou o presidente do sindicato, Hermes Figueiredo. "O aluno pode cursar todo o ano letivo e, depois, ainda fazer transferência para outra instituição."
O Congresso analisa um pedido do setor privado para que as escolas possam romper o contrato após 60 dias de inadimplência. O projeto não tem previsão para ser votado. Entidades de defesa do consumidor são contrárias à mudança. "A lei existe para que o aluno não sofra constrangimento", afirmou a coordenadora institucional da Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), Maria Inês Dolci, colunista da Folha.
Dolci diz que o ideal é que haja um acordo. "Logo no primeiro atraso, a instituição tem de procurar o aluno, para que a dívida não se acumule. O mesmo vale para o estudante." A advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) Maíra Feltrin concorda que a negociação é a melhor alternativa. "O problema é que muitas instituições querem impor os valores." O levantamento do Semesp mostra também que a inadimplência é menor em escolas com mensalidades mais altas.
O sindicato não divulgou os dados específicos, mas informou que em faculdades como ESPM, FGV e Ibmec (onde as mensalidades, em geral, passam dos R$ 1.500), a taxa fica na casa do 1,5%. Já nas de mensalidades mais baixas, pode variar de 20% a 45%. "Nos últimos anos, a expansão do ensino privado focou as classes C e D, pois o público da A e B estava atendido. O problema é que as famílias menos favorecidas são mais suscetíveis às variações econômicas do país", diz diretor-executivo do Semesp, Rodrigo Capelato.
De acordo com o Semesp, as universidades não puderam compensar a inadimplência com aumento de mensalidades para 2007 acima da inflação -que ficou na casa dos 3%, segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
No ensino privado, as escolas não são obrigadas a seguir um único índice. "Mas não vejo espaço para reajustes grandes. A concorrência e a crise estão fortes", afirma Figueiredo. Segundo o Censo da Educação Superior, em São Paulo foram abertas 849.527 vagas em 2005, mas houve apenas 403.673 alunos inscritos.
A alta concorrência já traz reflexo nas mensalidades, segundo estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Entre janeiro e setembro de 2006, o reajuste no ensino superior em São Paulo foi o menor entre os quatro níveis de ensino, com 2,6%.