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Contran deverá alterar exigência para capacetes
DA REPORTAGEM LOCAL
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) deve alterar ou até revogar a resolução que passou a exigir, desde o dia 1º, a presença de selo
ou etiqueta do Inmetro nos
capacetes de motociclistas.
A tendência foi manifestada ontem pelo corpo técnico
do órgão, diante das críticas
às dificuldades para a fiscalização da norma e ao risco de
punições injustas.
O principal problema é a
existência de capacetes fabricados até 2007 e que foram certificados pelo instituto, mas hoje não têm selo ou
etiqueta como comprovação.
A necessidade de mudança
foi reforçada após uma troca
de mensagens entre Alfredo
Peres da Silva, presidente do
Contran, e Alfredo Lobo, diretor de qualidade do Inmetro, da noite de sexta-feira
até a manhã de ontem.
Peres da Silva argumentou
que a norma foi fixada a partir de uma sugestão enviada
pelo Inmetro em 2004.
O diretor do instituto respondeu que não tinha tomado conhecimento dessa
orientação técnica da época,
reconheceu que ela "induziu
a um erro" e reforçou a necessidade de mudança.
No Contran, após a resposta do Inmetro, a avaliação
técnica foi de que não há como manter a norma.
A Folha apurou que a tendência do presidente do
Contran é levar alguma proposta de mudança para a
reunião dos conselheiros do
órgão, integrado por representantes de outros ministérios. O próximo encontro seria no final do mês, mas pode até ser antecipado.
(AI)
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