Perda ocorreu durante as gestões Serra/Kassab; 900 mil isentos receberão carnês a partir de 14 de março

DO "AGORA"

Sob a gestão dos prefeitos José Serra/Gilberto Kassab, mais de 200 mil imóveis perderam algum tipo de isenção, parcial ou total, do IPTU.
Havia 1,11 milhão de isentos em 2005, ante os 900 mil que receberão o carnê com o aviso do benefício a partir do dia 14 de março deste ano. Os carnês para os proprietários tributados começam a chegar aos imóveis no dia 16 deste mês.
O limite de isenção foi de R$ 58.047,50 em 2005 para R$ 61.240,11 neste ano. Mesmo com o reajuste de 4% no valor venal dos imóveis passíveis de isenção, haverá perda do benefício para cerca de 22 mil imóveis, por outros critérios, como ausência de recadastramento, segundo avaliação de Arnaldo Augusto Pereira, subsecretário da Receita Municipal.
"Muitas pessoas ganharam ou perderam isenção nesses três anos. Os 200 mil contribuintes que não fizeram recadastramento, por exemplo, perderam a isenção", afirmou o subsecretário.
No ano passado, foram 922 mil isentos. "Estamos corrigindo distorções de anos anteriores, pois chegamos ao absurdo de termos 1,2 milhão de imóveis isentos, o que representava 40% do total", disse Pereira.
Sem a revisão de valores dos imóveis da capital por meio da localização -projeto do Executivo que visava aumentar o IPTU em até 10% em áreas nobres e reduzir em 2% nos bairros da periferia, mas acabou retirado da Câmara em 2006-, o reajuste do tributo é feito desde 2003 com base na inflação.
"O que fizemos foi fortalecer os tributos sem onerar o contribuinte. Algumas pessoas ganharam isenção e outras perderam", acrescentou Pereira.
O desconto do IPTU para quem pagar à vista será de 6% sobre o valor total.
"Apesar de o desconto ter caído de 8,5% em 2006 para 6% em 2007 neste ano, compensa pagar à vista. É mais vantajoso do que a caderneta de poupança", afirmou o economista Laércio Gonçalves, 54, da Consultoria Vanix.
No total, serão emitidos 2,863 milhões de carnês do IPTU -1,963 milhão de proprietários serão taxados.
A prefeitura ainda deve regulamentar projeto que dá isenção para aposentados donos de imóveis e que ganham até três salários mínimos (R$ 1.140).


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