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Procuradoria exige mais docentes em tempo integral
Quatro universidades de SP sofrem pressão de órgão
FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério Público Federal
exige que quatro universidades
privadas de São Paulo (Unib,
Uniban, Unicsul e Unisa) aumentem, em até 45 dias, a proporção de professores contratados em tempo integral.
Caso as exigências não sejam
cumpridas, a Procuradoria afirma que irá recorrer à Justiça.
A medida foi tomada após o
órgão receber informações das
próprias instituições admitindo que não atingiram a proporção de um terço (33,3%) de professores com dedicação integral, exigida pela Lei de Diretrizes e Bases.
Das quatro universidades, a
Unisa foi a que informou o menor percentual (8,4%). O maior
foi da Unib (33,1%). Uniban e
Unicsul declararam, respectivamente, 26,5% e 23,6%.
O objetivo de ter professores
em tempo integral é incentivar
a pesquisa e oferecer melhores
condições de ensino (com horário remunerado para preparação de aulas, por exemplo).
A carga horária é de 40 horas
semanais, sendo apenas metade em sala de aula. Os docentes
com esses contratos custam
mais às instituições, pois é necessário um número maior de
professores para atender o
mesmo número de alunos.
"É muita cara-de-pau. O próprio cara admite que não cumpre a lei, que é bem clara", disse
o procurador da República em
São Paulo Sergio Gardenghi
Suiama, que assinou ontem as
recomendações às escolas.
As universidades citadas pelo
procurador afirmam que seguem ou já estão próximas de
atingir o percentual exigido.
O número de docentes com
dedicação integral é uma das
exigências para que as escolas
sejam classificadas como universidade. A modalidade dá
mais autonomia que os demais
modelos (faculdades e centros
universitários), como na abertura de cursos, por exemplo.
A investigação começou após
a Folha publicar, em maio do
ano passado, reportagem que
mostrou que apenas 37 das 86
universidades privadas do país
cumpriam a proporção prevista na Lei de Diretrizes e Bases.
As informações tinham como
fonte o Censo da Educação Superior do MEC de 2006.
Na capital, área de atuação
de Suiama, sete instituições
não haviam atingido o patamar
necessário e foram questionadas pela Procuradoria.
Além das quatro instituições
notificadas, a Universidade São
Marcos e a Unicid informaram
já terem se adequado, dados
que ainda serão averiguados
pelo Ministério Público.
Já a Unicastelo não respondeu aos questionamentos até o
momento, segundo Suiama.
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