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EDUCAÇÃO
Medida provisória para a criação do programa Universidade para Todos será assinada na próxima terça-feira
Critério de cotas para negros e índios será o da proporcionalidade
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A cota para alunos negros e índios em instituições particulares
de ensino superior, que estará incluída entre as vagas do programa
Universidade para Todos, será,
no mínimo, igual à taxa dessa população em cada Estado.
É o que deve estar previsto na
medida provisória a ser assinada
na próxima terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para criar o programa.
Com isso, uma universidade filantrópica na Bahia destinaria
20% de sua receita em vagas para
o Universidade para Todos. Entre
essas vagas, pelo menos, 13% seriam preenchidas por negros e
0,5% por índios.
Esses são os percentuais dessa
população se comparado ao total
de moradores do Estado, segundo
o Censo 2000 do IBGE (Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística). Nesse número estão
consideradas apenas as pessoas
que se declararam negras, não incluindo as pardas.
As filantrópicas já estarão, automaticamente, inseridas no Universidade para Todos. Já as particulares com fins lucrativos terão
que aderir para obter a isenção de
quatro tipos de tributo.
Em contrapartida, destinam
10% das vagas ao programa. Entre
essas vagas é que será reservada a
cota para negros e índios.
O Estado com maior proporção
de negros no país é a Bahia seguido do Rio de Janeiro -13,02% e
10,62%, respectivamente. As menores taxas estão em Santa Catarina (2,65%) e no Paraná (2,84%).
No país, segundo o Censo,
6,21% da população é negra, o que
representa 10,554 milhões de pessoas. Mais uma vez, só estão incluídos os negros. Se somados os
pardos, o índice sobe para 45% da
população brasileira.
Já em relação aos índios, o Piauí
tem o menor percentual -apenas 0,09% declara ter origem indígena, ou seja, 2.664 pessoas. Roraima é o Estado com mais índios,
8,67% dos moradores.
Se considerar a população total,
a taxa de índios é baixa. Fica em
0,43% ou 734.131 pessoas.
A Folha apurou que o texto da
medida provisória do Universidade para Todos deve prever apenas
reserva para negros, não incluindo os termos pardo ou afrodescendente. Mas, na prática, a idéia
do governo é atender a todos
-evitando assim polêmicas com
entidades de defesa de minorias.
(LUCIANA CONSTANTINO)
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