EUNICE NUNES
especial para a Folha

É comum o consumidor optar pelo produto ou serviço que oferece a melhor garantia, ainda que seja um pouco mais caro. Mas na hora em que é preciso executá-la, nem sempre as coisas são simples.
Essa garantia -oferecida pelo fabricante, pelo comerciante ou pelo prestador de serviços- é contratual e vem descrita no certificado de garantia.
De 1998 para cá, surgiu no mercado a chamada garantia estendida. O consumidor paga e tem uma garantia de maior alcance, na realidade, um seguro.
Maria Lumena Sampaio, diretora de atendimento da Fundação Procon de São Paulo (Procon/ SP), diz que o consumidor é induzido a optar pela garantia estendida, pois a contratual tem diminuído. Ele não recebe a apólice de seguro e acredita que a garantia estendida é dada pelo fabricante. "Na verdade, o custo da garantia está sendo repassado ao cliente e de forma antecipada", alerta Maria Lumena.
O Código de Defesa do Consumidor impõe ao fornecedor o dever de garantir o produto ou serviço. Ou seja, independentemente da garantia contratual, o fornecedor é obrigado por lei a sanar vício ou defeito que o produto ou serviço venha a apresentar.
Com todas essas garantias, deveria ser fácil resolver qualquer problema de mau funcionamento. Mas, na prática, isso não ocorre. "Há casos em que o fabricante deve trocar a mercadoria, mas manda para conserto, sabendo que não resolve nada", diz a diretora do Procon/SP.
Ela recomenda que o consumidor não se deixe levar na conversa e consulte o Procon ou outras entidades de defesa do consumidor. Esse é o caso da cabeleireira Maria do Carmo Ferreira de Sousa, 35, que em agosto do ano passado comprou um celular pré-pago da marca Ericsson, com um ano de garantia contratual. Pagou por ele R$ 350 em sete prestações.
Em fevereiro deste ano, o aparelho pifou. Ao levá-lo a uma oficina autorizada, recebeu como resposta que a placa interna estava oxidada, o que caracterizava mau uso do aparelho e excluía a cobertura da garantia. O orçamento para o conserto foi de R$ 250.
Maria do Carmo não aceitou. Ela diz que só usa o aparelho na bolsa e não teria como ele ficar úmido. Reclamou ao Procon/SP.
Aldo Moino, gerente de marketing da Ericsson Telecomunicações, afirma que a placa só pode ter oxidado por ter entrado em contato com líquido. "Não há a menor possibilidade de ser vício de fabricação". Ele informa que o modelo de telefone de Maria do Carmo é vendido hoje por R$ 199.


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